ATENÇÃO!

Construção e reforma de Unidade Básica de Saúde em Itaperuna

 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itaperuna, RJ, não tem medido esforços para melhorar os serviços prestados à população. Além da busca contínua pela humanização do atendimento, a atual administração também está atenta à ampliação e melhoria do espaço físico.

As obras de reforma do anexo do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos estão a pleno vapor. Outra conquista para o município diz respeito à Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao todo, serão construídas cinco novas unidades, além de duas reformas e uma ampliação de unidade. A verba para este projeto já está liberada. Parte dos trabalhos está em fase de elaboração de projetos e processo licitatório, além de algumas questões burocráticas que precisam ser concluídas.

A outra parte do projeto impressiona aqueles que tiveram a oportunidade de visitar os locais. Trata-se da construção da nova UBS no Bairro Boa Vista (Matadouro, nas imediações da nova ponte), além da reforma na UBS do Bairro Surubi, local onde funcionou a E. M. Humberto de Campos.

A nova UBS terá 356 m2 e vai contar com sala de espera, procedimento, consultório médico, consultório odontológico, consultório médico com banheiro, salas de esterilização, sala de curativo, sala de vacina, banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais, farmácia, sala de reunião, sala da administração, cozinha, banheiro para funcionários, sala de limpeza, sala de expurgo e demais salas.

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

O projeto das unidades tem sido pensado em seus mínimos detalhes, inclusive no que diz respeito à sustentabilidade e acessibilidade. Na reforma da UBS do Surubi, por exemplo, foi montada uma estrutura de policarbonato, que possibilitará o trabalho com luz natural, durante grande parte do dia, proporcionando a economia de energia elétrica. Além de banheiro adaptado, diversos locais foram projetados para atender a portadores de necessidades especiais.

A UBS no Bairro Surubi conta com consultório dentário, consultório médico, sala de repouso, sala de vacina, procedimento, farmácia, cozinha, sala da administração, banheiro para funcionários, banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais, sala de espera, sala para lixo, sala de expurgo e outros setores.

INFORMAÇÃO E FOTOS:
NICES/SMS
Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social

Prefeitura de Itaperuna recebe mais ônibus escolares

                  

O prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues - Alfredão, recebeu mais dois ônibus escolares que foram entregues pelo Governo de Estado, oficialmente, em uma solenidade no Rio de Janeiro, na última terça-feira (17/12). Os veículos fazem parte de emendas parlamentares de deputados estaduais. Os alunos de Itaperuna contam agora com sete novos veículos que foram adquiridos neste ano.

- Estes ônibus vão otimizar ainda mais o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo os estudantes da zona rural e urbana do município, esclareceu Alfredão.

MAIS ÔNIBUS
O Governo do Estado do Rio entregou 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de ensino para 90 municípios. Cada ônibus representa um investimento de mais de R$ 227 mil, enquanto cada micro-ônibus, R$ 139 mil. O valor total do investimento é de R$ 36.793.680.

Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna

Nota de Utilidade Pública

Secretaria Municipal de Saúde

Ao entrar em contato com enchentes, alagamentos, lama ou coleção hídrica, deve-se proteger com botas, luvas ou saco plástico, a fim de se prevenir de doenças, como Leptospirose, Hepatite A, dentre outras.

Fique atento aos sinais e sintomas!
Febre;
Dor de cabeça;
Dor no corpo;
Dor na panturrilha.

Fique esperto e procure atendimento médico o mais rápido possível, na unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) mais próxima de sua casa, ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24 Horas).

NICES/SMS

Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social

Papa Francisco é eleito 'pessoa do ano' pela revista 'Time'

 

Papa Francisco foi eleito a pessoa do ano

                                            pela revista 'Time' (Foto: Reprodução/Time)

 

O Papa Francisco foi escolhido a "personalidade do ano" de 2013 pela revista americana "Time".

A "Time" disse que Francisco "tirou o papado do palácio para levá-lo às ruas" e se colocou no centro das discussões chaves da época.

Francisco, o primeiro latino-americano a comandar a Igreja Católica, 'mudou o tom, a percepção e o enfoque de uma das maiores instituições do mundo com um extraordinário peso', disse Nancy Gibbs, editora da revista Time, ao fazer o anúncio no canal NBC.

A prestigiosa revista americana destacou o papel do ex-arcebispo de Buenos Aires Jorge Mario Bergoglio para "comprometer" uma Igreja que tem 1,2 bilhão de fiéis no mundo a "enfrentar as necessidades mais profundas e equilibrar seu julgamento com piedade".

"Raramente um novo personagem no cenário internacional capturou tanta atenção tão rápido - jovem ou velho, crente ou cínico - como o Papa Francisco", escreveu Gibbs a respeito de Jorge Bergoglio, de 76 anos.

Bergoglio foi escolhido no dia 13 de março, em um conclave, como sucessor do Papa Bento XVI – que renunciou em fevereiro, em um movimento inédito na história moderna da Igreja Católica.

Primeiro latino-americano e primeiro jesuíta a ser eleito Papa, Francisco mostrou, desde o início do pontificado, um estilo próprio, de humildade e sem pompas, em uma tentativa de reaproximar a Igreja de seus fiéis.

O Vaticano reagiu à escolha com a afirmação de que o anúncio "não é surpreendente, levando em consideração a ressonância e a ampla atenção dada ao Papa Francisco e ao início do novo papado", e destacou o "sinal positivo" de que tenha recebido "um dos reconhecimentos mais prestigiosos da imprensa internacional".

"O Papa não busca a fama ou o sucesso porque está a serviço do Evangelho de Deus, de amor para todos. Se a escolha como personalidade do ano significa que as pessoas entenderam, ao menos implicitamente, esta mensagem, então o deixará definitivamente feliz", afirmou o porta-voz da Santa Sé, o padre Francisco Lombardi.

Snowden
Depois do Papa, veio o ex-consultor da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) Edward Snowden, que revelou o programa secreto de espionagem do governo americano.

Francisco foi "uma escolha muito interessante este ano", afirmou Nancy Gibbs, editora da revista Time, ao anunciar o nome no canal NBC. "Ele mudou o tom, a percepção e o enfoque de uma das maiores instituições do mundo com um extraordinário peso", disse.

G1

Bom Jesus e Porciúncula, RJ, sofreram com a forte chuva de quarta-feira (11)

 

             O centro de Bom Jesus ficou alagado (Foto: Luciano Oliveira/Aquivo Pessoal)

 

Está chovendo forte nesta noite de quarta-feira (11) em Porciúncula e em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Moradores das cidades estão assustados e preocupados, porque em uma hora choveu 70 milímetros em Porciúncula e 50 milímetros em Bom Jesus, volume que superou a expectativa para o mês de dezembro.

Segundo o meteorologista José Carlos Mendonça, a chuva nos municípios é de alta intensidade, o que pode provocar escorregamentos de terra, alagamentos e inundações. De acordo com o secretario de Defesa Civil de Porciúncula, Gláucio Mansur, o que acontece na cidade é uma enxurrada violenta que está causando diversos transtornos para as famílias.

 

Inundações em Bom Jesus do Itabapoana.

                                                  (Foto: Elisa Xavier/Arquivo Pessoal)

 

Ainda não há informações sobre desabrigados e desalojados em Porciúncula, mas de acordo com Gláucio, quem necessitar será encaminhado para instituições de ensino da cidade, onde ficarão abrigados e protegidos.

Em Bom Jesus, o rio Itabapoana está sendo monitorado e, segundo a Defesa Civil, chove forte na cabeceira do rio, no estado de Minas Gerais. Um loteamento de casas populares foi afetado porque um dique ilegal, que foi construído próximo, teria se rompido e a água acabou invadindo a comunidade.

“Nós nunca registramos uma chuva tão intensa como esta. As ruas do centro da cidade ficaram com 30 centímetros d'água. A preocupação é grande e todos estamos dedicados a atender a população. Cinco casas já foram afetadas, com algum tipo de deslizamento ou comprometimento da estrutura”, explicou Alexandre Alcântara, secretário de Defesa Civil.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a frente fria que cobre o estado está a caminho do Espírito Santo, o que explica o volume d'água na região Noroeste. A previsão é de chuva até a próxima sexta-feira (13).

Letícia Bucker Do G1 Norte Fluminense

Temporal em Muriaé inunda a cidade mineira trazendo preocupações para Itaperuna e Laje do Muriaé

Um forte temporal desabou sobre a cidade de Muriaé nesta quarta-feira (11/12). Várias ruas daquela cidade mineira ficaram submersas. A Defesa Civil de Muriaé deu o alerta para a possibilidade de transbordamento do Rio Muriaé na área urbana nas próximas horas, pois em Miraí e nas cabeceiras dos principais afluentes está chovendo muito. O órgão pediu que a população fique atenta já que existe previsão de mais chuva para a região de Muriaé ainda nesta quarta-feira.

No Estado do Rio de Janeiro o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) lançou o alerta máximo para o Rio Itabapoana que banha a cidade de Bom Jesus, no Noroeste Fluminense. As outras cidades da Região estão em alerta amarelo que é o segundo mais grave. A situação é de maior atenção nas localidades banhadas pelo Rio Muriaé, principalmente Laje e Itaperuna que são as primeiras a receber as águas vindas de Minas Gerais.

Nas últimas 24 horas já choveu mais de 60mm em Itaperuna, 90mm em Natividade, 100mm em Porciúncula e 79mm em Laje o que fará com que nas próximas horas o Rio Muriaé e o Carangola suba bastante.

Em Itaperuna o Rio Muriaé subiu quase 70 cm nesta quarta-feira. Em Laje do Muriaé o mesmo rio também vem subindo o seu nível e o Rio Carangola nas cidades de Porciúncula e Natividade nas últimas horas elevou o seu nível acentuadamente.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mantém a previsão de bastante chuva para as próximas horas na Região Noroeste o que pode agravar a situação.

(*) Fotos: Blog do Silvan Alves
Rádio Gospel FM

Notificação

A Prefeitura de Itaperuna decidiu, no dia 26 de novembro, notificar a empresa Valenge Engenharia Ltda, responsável pela obra na Escola Sítio São Benedito. O relatório emitido pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Itaperuna e entregue ao Executivo declara que a obra está “sob suspeita”.

A prefeitura concedeu prazo de 15 dias (com vencimento em 11 de dezembro deste ano) para que a empresa apresente sua contestação no processo sobre o relatório apresentado que aponta irregularidades na obra.

Caso haja a rescisão do contrato, a Administração Pública irá fazer licitação para contratar uma nova empresa especializada para elaborar o Laudo Técnico de Avaliação de Estabilidade, para que então, sejam tomadas novas decisões.

Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna

Programa Somando Forças

O Prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão, convida para a assinatura do protocolo de intenção do programa Somando Forças, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão. O encontro irá acontecer nesta sexta-feira (06/12), na Câmara de Vereadores de Itaperuna, às 10h.

Sessão Plenária da Câmara Municipal de Itaperuna - 04/12/2013

O vereador Moreira solicitou, em plenário, a rede de esgoto no distrito de Nossa Senhora da Penha e a reforma da capela mortuária. O vereador pediu ainda o reforço ao policiamento nos distritos de Itaperuna-RJ.

Atenção usuários com gratuidade de transporte!

Atenção usuários com direito a gratuidade de transporte:

A Prefeitura Municipal de Itaperuna, por meio das Secretarias de Ação Social e Saúde, em conjunto com a Viação Santa Lúcia, comunicam que as carteirinhas de deficientes e pessoas em tratamento, com vencimento até 2015, só serão aceitas até 31 de dezembro do corrente ano, devendo os senhores usuários comparecerem às Secretarias de Ação Social e Saúde para recadastramento a partir de 18/11/2013. Os usuários que não fizerem o  recadastramento ficarão impedidos de utilizar o transporte gratuito!

Perdemos um ícone da luta pela igualdade racial

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar". Nelson Mandela

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, nesta quinta-feira (5). O funeral de Mandela deve durar 12 dias. O corpo será enterrado, de acordo com seus desejos, na aldeia de Qunu, onde cresceu. Os restos mortais de três de seus filhos foram sepultados no mesmo lugar, em julho, após ordem judicial.

Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial.

 

"Prevenção à gravidez na adolescência" é tema de palestras em Itaperuna

Em Itaperuna, região Noroeste Fluminense, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza uma série de palestras sobre “Prevenção à gravidez na adolescência”, com o intuito de alertar aos adolescentes e jovens, sobre as consequências de uma gravidez não planejada ou inesperada.

Uma equipe de profissionais da SMS percorre instituições de ensino no município, mostrando aos alunos a seriedade da questão. Para Gesiney Botelho, coordenador do Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social (NICES), o trabalho realizado em escolas é de suma importância.

– O índice de gravidez na adolescência em Itaperuna tem crescido significativamente, por esse motivo, a Secretaria de Saúde, preocupada com o futuro desses adolescentes, orientou os seus técnicos a buscar as unidades de ensino, a fim de realizar um ciclo de palestras de orientação e conscientização sobre os fatores que influenciam uma gravidez precoce - diz Gesiney.

Ainda segundo o coordenador do NICES, a gravidez não planejada ou inesperada, traz um grande trauma aos jovens.

– Isso [gravidez] mexe com fatores que podem ser de risco nessa faixa etária, como fatores fisiológicos e psicológico, pois, o adolescente não está preparado para absorver a responsabilidade de um filho. O fator familiar também é outra questão a ser destacada, na verdade, a renda da família pode ser alterada em função de novas despesas. Ainda existe o aspecto social, afinal, em muitos casos, a adolescente acaba sendo vista de maneira vulgar, infelizmente - explica o coordenador do NICES.

Outra temática abordada durante o ciclo de palestras, diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis. O Colégio Estadual Rotary, no Bairro Aeroporto; o Colégio Estadual Chequer Jorge, no Bairro Vinhosa; e o Colégio Estadual 10 de Maio, no Centro, já receberam a visita dos técnicos da SMS. Outras escolas do município ainda serão atendidas até o final do ano.

A SMS de Itaperuna está empenhada em fortalecer suas atividades preventivas e educativas e conta com a parceria de instituições de ensino superior (Medicina, Enfermagem, Nutrição, Pedagogia, Serviço Social, Fisioterapia etc), em diversas ações.

Reforma Urbana é tema da 5º Conferência Nacional das Cidades

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou quarta-feira (20/11), da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a conferência reunirá mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais do dia 20 a 24 de novembro. A Conferência conta com a a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além dos governadores, prefeitos e outras autoridades.

Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.

O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.

Na quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos farão um balanço dos dez anos do MCidades . Um dos temas de destaque será "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas". 

No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participarão de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.

No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.

No último dia da conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência. 

Seminário - Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento  na quinta-feira (21/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções

O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. 

Programação da 5ª Conferência:
20/11 - Quarta-feira
19h30 - Abertura Solene
Local: Auditório Master
21/11 - Quinta-feira
10h - Painel - Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades
Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.
14h - Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo1: Participação e Controle Social

22/11 - Sexta-feira
10h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
14h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
17h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade

23/11 - Sábado
10h às 17h -Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades
24/11 - Domingo
10h - Plenária - Prioridades Ministério das Cidades
14h - Ato de Encerramento

Jornal do Brasil

Taxa de desemprego fica em 5,2% em outubro, segundo IBGE

A taxa de desocupação em outubro de 2013 foi estimada em 5,2% para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas e não teve variação estatisticamente significativa nem em relação a setembro (5,4%) nem frente a outubro do ano passado (5,3%), segundo o IBGE. 

A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) também ficou estável em ambas as comparações. A população ocupada (23,3 milhões de pessoas), igualmente, mostrou estabilidade em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,9 milhões) não se modificou frente a setembro e aumentou 3,6% em relação a outubro de 2012. 

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.917,30) foi considerado estatisticamente estável frente a setembro (R$ 1.919,82) e subiu 1,8% em relação a outubro de 2012 (R$ 1.883,45). 

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 45,1 bilhões em outubro de 2013, ficando estável em relação a setembro último e subindo 1,4% em relação a outubro do ano passado. Já a massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados (R$ 45,0 bilhões em setembro último) cresceu 0,5% frente a agosto de 2013 (R$ 44,8 bilhões) e subiu 1,2% comparada a setembro de 2012 (R$ 44,5 bilhões).

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

Regionalmente, na análise mensal, a taxa de desocupação permaneceu estável nas seis regiões metropolitanas. Já em relação a outubro de 2012, a taxa teve alteração significativa em Salvador (subiu de 7,0% para 9,1%) e em Porto Alegre (caiu de 3,9% para 3,0%), onde atingiu seu menor valor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002.

O contingente de desocupados, frente a setembro, não variou significativamente em nenhuma das regiões investigadas. Em relação a outubro de 2012, houve alta em Salvador (33,5%), queda em Porto Alegre (23,4%) e estabilidade nas demais regiões metropolitanas pesquisadas.

População ocupada só não ficou estável na RM de Belo Horizonte

Já a população ocupada teve variações estatisticamente significativas apenas na região metropolitana de Belo Horizonte, onde esse contingente subiu 1,4% no mês e caiu 2,5% no ano.

Segundo os grupamentos de atividade, de setembro para outubro de 2013, no conjunto das seis regiões, a população ocupada teve variação significativa somente no Comércio: alta de 3,9%. Na comparação com outubro de 2012, houve queda em Serviços domésticos (-8,4%), enquanto os demais grupamentos não tiveram movimentação estatisticamente significativa.

Em outubro, o nível da ocupação (pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em 54,2% para o total das seis regiões investigadas, ficando estável em relação a setembro, mas caindo 0,8 pp na comparação com outubro de 2012 (55,0%). Quase todas as regiões metropolitanas mantiveram estabilidade na comparação mensal, exceto Belo Horizonte (elevação de 0,9 pp). Frente a outubro de 2012, houve queda em Belo Horizonte (-1,7 ponto percentual) e não ocorreram variações significativas nas demais regiões.

Rendimento dos Serviços Domésticos subiu 8,1% em relação a outubro de 2012

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, regionalmente, em relação a setembro último, subiu nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (1,9%) e São Paulo (1,1%). Apresentou retração em Salvador (-4,0%), Belo Horizonte (-1,3%), Rio de Janeiro (-1,2%) e Recife (-1,0%). Frente a outubro de 2012, houve alta em Porto Alegre (5,6%), Rio de Janeiro (4,6%) e em São Paulo (1,5%). Ocorreu estabilidade em Belo Horizonte e, queda em Salvador (-5,5%) e Recife (-2,5%).

Quanto ao rendimento por grupamentos de atividade, a maior alta na comparação mensal foi na Construção(4,7%) e a maior queda, em Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (-2,3%). Na comparação anual, Serviços domésticos teve a maior alta (8,1%) e o maior recuo ocorreu em Serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (-2,5%).

Já na classificação por categorias de posição na ocupação, em relação ao mês anterior o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido foi entre os trabalhadores por conta própria (2,1%) e a maior queda, entre os sem carteira assinada (-2,5%). Na comparação anual, o maior aumento se deu entre os empregados sem carteira no setor privado (6,1%) e o menor, entre os militares e funcionários públicos (1,7%).

Jornal do Brasil

Boa semana!

Desejo que nesta semana você alcance seus objetivos, que sejas feliz, que tudo de melhor te aconteça e que Deus abençoe ricamente a sua vida.

Abraço do amigo Moreira.

CRAS

Convite

Faetec abre mais de 9 mil vagas para Educação

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas para 9.620 vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Técnico de Nível Médio e Superior (Licenciatura e Tecnólogo), todas para ingresso em 2014. Os interessados podem se inscrever pelo site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br), até 11 de novembro.

Com foco para atender a crescente demanda por mão de obra especializada, os cursos Técnicos formam profissionais preparados para o mercado de trabalho.
– Com a oferta de quase 10 mil vagas para todos os níveis de ensino, a Faetec fechará 2013 com chave de ouro, consolidando, definitivamente, seu papel de maior rede de ensino técnico do país e responsável pela inserção de milhares de cidadãos no mercado de trabalho – destaca o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.
Do total de vagas oferecidas, 7.640 são destinadas aos cursos Técnicos visando atender setores estratégicos da economia do Estado como: Hospedagem, Análises Clínicas, Agenciamento de Viagens, Telecomunicações, Construção Naval, Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, entre outros.
– A Fundação, com essa grande oferta de vagas da Educação Infantil ao Ensino Supeior, mais uma vez, reforça o seu papel de proporcionar ensino público, gratuito e de qualidade para o cidadão Fluminense. São oportunidades para a formação humana e a qualificação Técnica e Superior que visam atender as necessidades do crescimento do Estado – ressalta o presidente da Faetec, Celso Pansera.
Os cursos oferecidos na forma de concomitância externa somam 595 oportunidades e o aluno precisa estar matriculado no Ensino Médio em uma instituição de fora, realizando apenas o Técnico na Faetec.
As 2.925 vagas de Ensino Técnico de Nível Médio integrado são para aqueles que, até dezembro, concluírem o Ensino Fundamental. O curso Normal de Nível Médio, para a formação de professores oferece 25 vagas somente no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam), em Campos dos Goytacazes.
A forma de organização subsequente traz 3.760 vagas, destinadas a quem já concluiu ou concluirá até dezembro deste ano o Ensino Médio. O curso tem duração de um ano e meio.
O curso de Arte Dramática, oferecido na Escola Técnica Estadual (ETE) de Teatro Martins Pena, também na forma subsequente, possui prova prática para o processo de seleção, dividida em duas etapas, conforme edital. Para os candidatos deste curso, não será cobrada taxa de inscrição.

Ainda na formação Técnica, são oferecidas oportunidades para a Especialização em Enfermagem do Trabalho, com 70 oportunidades e a Especialização em Enfermagem em Saúde da Família, com 35 vagas para aqueles que já concluíram o curso Técnico em Enfermagem. A duração do curso é de um ano.
Já para a Educação Infantil são 348 vagas e para o Ensino Fundamental 905. A seleção será realizada tendo como base o número do primeiro prêmio da Loteria Federal, do dia 7 de dezembro. Há também 220 oportunidades para o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja) e 15 para Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Médio (Emeja), com sorteio no mesmo dia. Para essas formas de organização não serão cobradas taxa de inscrição.
No Ensino Superior são 632 vagas para Licenciatura em Pedagogia e para os cursos de Tecnólogos como: Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados, Processos Gerenciais, Logística e Gestão Ambiental, dentre outros, oferecidos nas Faeterjs e nos Institutos Superiores.

Saiba mais sobre os procedimentos de inscrição e processo seletivo

Quem estiver interessado em participar dessa seleção já pode se cadastrar no site da Faetec. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão se dirigir a uma das 91 unidades da Faetec Digital, que disponibilizam gratuitamente o serviço de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Para o cadastro é obrigatório levar o CPF.
Para os cursos com cobrança de taxa de inscrição, ao término do cadastro, será emitido um boleto no valor de R$ 33,50, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até a data do vencimento. A isenção da taxa, para quem comprovar insuficiência de recursos financeiros, será concedida por meio da apresentação de documentação solicitada no edital. O pedido poderá ser feito somente até o dia 21 de outubro.
O processo seletivo dos candidatos será feito por meio de provas, todas no dia 8 de dezembro (domingo). Serão aplicadas questões de Língua Portuguesa e Matemática para os cursos Técnicos. Já os concorrentes à Especialização Técnica realizarão provas de Português e Conhecimentos Específicos. No Superior, a avaliação terá Língua Portuguesa, Matemática e Redação. Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma que traz o resultado e o período de matrícula conforme o anexo I do edital do concurso.

Imprensa RJ

Restituição do quinto lote do Imposto de Renda será depositada na terça-feira

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Receita Federal libera na próxima terça-feira (15) o dinheiro do quinto e antepenúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Os contribuintes que não entraram nas listas divulgadas até o momento e detectaram problemas com a declaração do imposto devem corrigir as informações para saírem da malha fina.

Projeções da Receita mostram que todos os anos entre 2% e 3% dos contribuintes acabam na malha por erros e omissões nas declarações. Pelos cálculos do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, em 2013, o número passa de 500 mil contribuintes.

“Mas quem fizer a correção tem chance de entrar nos lotes até dezembro, porque a gente ainda está em outubro”, disse à Agência Brasil. Se o contribuinte deixar para retificar a declaração depois, informou, ficará para os lotes residuais que serão liberados a partir do próximo ano.

O dinheiro dos dois últimos lotes, o sexto e o sétimo, será liberado, respectivamente, nos dias 18 de novembro, porque o dia 15 é feriado, e 16 de dezembro, porque o dia 15 cai no domingo. Normalmente, as restituições são liberadas no dia 15. A consulta na internet fica disponível uma semana antes, aproximadamente, do depósito no banco. Todos os anos são liberados sete lotes regulares e o volume de cada um depende da disponibilidade do Tesouro Nacional.

Para evitar dor de cabeça no futuro, é importante que o contribuinte verifique o extrato da declaração do Imposto de Renda. Após o exame, é possível descobrir se é necessário fazer a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Agência Brasil

1° de outubro: Campanha de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos

FIPE - Feira de Itaperuna de Preços Especiais - Edição 2013

Programação da Semana do Idoso - 01/10 a 06/10

I Mostra de Orquídeas - Itaperuna/RJ

Segurança: maior estrutura e atendimento completo a população

A Cidade da Polícia reunirá 14 delegacias especializadas, mais 3 áreas administrativas até o final de 2013 com os conceitos mais modernos de operação para a área de Segurança Pública. O novo complexo ocupa 66 mil m² na Zona Norte do Rio e será inaugurado no domingo, 29. Com alta tecnologia, integração entre as delegacias especializadas, melhor preparo e treinamento para os policiais com padrão FBI e estrutura completa, a CidPol trará eficiência dos serviços de segurança para a população! Assista ao vídeo e saiba mais sobre a Cidade da Polícia. http://bit.ly/1h5c1d8 

Governo do Estado do RJ

Pequenos agricultores do Rio terão tecnologia própria para colheita de cana

 

O uso de mecanização para a colheita da cana-de-açúcar, prevista em legislação estadual como condição para o fim da queimada nestas lavouras, ficará mais próxima da realidade dos agricultores familiares. Colheitadeiras ambientalmente sustentáveis utilizadas em grandes plantações vão ser adaptadas às pequenas propriedades fluminenses.

Os novos equipamentos vão contribuir para acelerar o processo de erradicação das queimadas, prática nociva que deve ser banida em todo o estado até 2020. As máquinas, que estarão disponíveis para os produtores em 2015, possibilitará o corte da cana inteira e o depósito da palha no próprio campo, protegendo o solo, favorecendo a imobilização de carbono e a biodiversidade.

A medida faz parte das ações do projeto Intecral - Integração de Ecotecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável no Rio de Janeiro, resultado de cooperação técnica entre o governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, e o Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha. Ao todo, o país europeu investirá cerca de R$ 9,2 milhões em pesquisas e na criação de soluções para melhorar a produtividade dos agricultores familiares e viabilizar o acesso à tecnologias sustentáveis de produção nas regiões Serrana, Norte, Noroeste e Baixada Litorânea.

O secretário de Agricultura, Christino Áureo destacou que esta é a primeira vez que se investe de fato em junção de agricultura com preservação ambiental, com os produtores se sentindo incluídos no processo de desenvolvimento da agricultura.

- Essa cooperação com a Alemanha vai melhorar a qualidade da nossa produção e aumentar a oferta. Para o consumidor, vai representar um produto aliado à preservação ambiental - frisou Áureo.

A implantação de outras tecnologias sustentáveis foi levantada durante a visita da comitiva na última semana, a diversos municípios do interior do estado. Integrado por 18 pesquisadores de universidades e empresas privadas da Alemanha e técnicos da Secretaria de Agricultura (Rio Rural, Emater-Rio e Pesagro), o grupo viu de perto alguns locais onde ocorrerão intervenções do Intecral.

Na ocasião, se reuniram com o presidente da Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro) Frederico Paes Rangel, em Campos dos Goytacazes, e conheceram peculiaridades da produção sucroalcooleira fluminense.

Nas microbacias Santa Cruz e Barracão dos Mendes, em Nova Friburgo, foram apresentados os resultados das ações do Programa Rio Rural para recuperação da capacidade produtiva das lavouras após a catástrofe climática de 2011. Além da transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para os agricultores, foram implantadas práticas sustentáveis no campo.

No Noroeste fluminense, o grupo esteve em Santo Antônio de Pádua, Itaperuna e em Varre-Sai, onde visitou propriedade produtora de café e obtiveram informações sobre os incentivos oferecidos pelo governo estadual à cafeicultura.

Além da tecnologia de colheita de cana crua, a parceria vai implantar sistemas de saneamento em vilas rurais, de monitoramento de recursos hídricos e de parâmetros meteorológicos. A iniciativa contará ainda com apoio técnico e operacional da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e dos comitês de bacias hidrográficas.

O Intecral começará a ser executado em 2014, durante três anos e contemplará pequenas localidades rurais de Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Teresópolis, Porciúncula, Varre-Sai, Carapebus, Campos dos Goytacazes, Quissamã e Macaé.

A pesquisadora Sabine Schlüter, do ITT (Institute for Technology and Resources Management), informou que a próxima visita de campo está prevista para a primeira quinzena de março de 2014.

- O projeto Intecral é mais uma das ações de cooperação entre o Brasil e a Alemanha. Esse primeiro contato foi muito importante para conhecer melhor as semelhanças e diferenças da agricultura fluminense e será fundamental para a elaboração do plano de ação - revelou.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura 

Inovação na saúde

O RJ é o primeiro estado do Brasil a montar um centro especializado para a realização de cirurgia de implantação de marca-passo diafragmático. A iniciativa vai ajudar pacientes com lesões de alta complexidade e que precisam respirar com ajuda de aparelhos. Criado pela Secretaria de Saúde, o polo funciona no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Até agora, três pacientes passaram pelo procedimento. Érica Gardini (à esquerda na foto) e Manuela Faustino foram beneficiadas e estão livres dos respiradores! Saiba mais: http://bit.ly/15Uip5ser

 

 

Foto: Maurício Bazílio

 

 

Mais investimento na saúde do RJ

 

O Governo do Rio entregou nesta terça-feira (24/9) ambulâncias básicas a 82 cidades de todo o estado, inclusive Itaperuna. A doação de ambulâncias básicas e de UTI para os municípios fluminenses faz parte da política do Estado de dar melhores condições para o atendimento à população. Com essa nova remessa - a partir de indicação por emenda parlamentar - já são mais de 300 ambulâncias doadas a prefeituras fluminenses desde 2008. 

Ao todo, foram investidos mais de R$ 14 milhões na compra de 153 veículos, que vão ser distribuídos de acordo com a densidade populacional dos municípios: na Região Metropolitana, as cidades com mais de 300 mil habitantes vão receber três ambulâncias e as com mais de 500 mil habitantes, receberão cinco veículos. Nas demais regiões será uma ambulância para os municípios com até 25 mil habitantes, duas para cidades com até 70 mil pessoas e três para municípios com até 115 mil habitantes.

Os veículos são equipados sirene eletrônica, maca retrátil construída em alumínio com colchonete estofado, banco baú para três acompanhantes, suporte para cilindro de oxigênio fixo na maca, oxigenação composto de régua tripla, mangueira de oxigenação, fluxômetro, umidificador, aspirador tipo Venturi, suporte de soro e sangue, ar-condicionado nos dois compartimentos e demais itens de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito Brasileiro.
 

Subsecretaria de Comunicação Social

II Jornada de Educação e Saúde

Instituto Butantan vai testar vacina contra a dengue em 300 voluntários

Autorização de testes em humanos foi dada pela Anvisa. A vacina, que vem sendo desenvolvida desde 2006, pretende dar proteção contra quatro tipos da doença

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a começar os testes em humanos de uma vacina contra a dengue que vem sendo estudada desde 2006. Essa fase da pesquisa deverá ser realizada em 300 voluntários e terá cinco anos de duração. O objetivo dessa etapa é analisar a eficácia, efetividade e segurança da vacina tetravalente, desenvolvida para dar proteção contra quatro sorotipos da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, a próxima fase da pesquisa será feita em três centros de pesquisa da Universidade de São Paulo (USO): o Instituto Central da Faculdade de Medicina, o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A vacina somente será distribuída à população se for aprovada em todas as etapas dos testes clínicos.

Outra vacina contra a dengue está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o laboratório GSK.

Site Veja

CNBB propõe um trabalho de continuidade pós-JMJ Rio 2013

Desde o anúncio oficial de que a Jornada Mundial da Juventude seria realizada no Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – prontificou-se em aproveitar este clima de espiritualidade presente em todo o país para fortificar os processos de evangelização da juventude. 

Juventude de todo o mundo vivem dias de muita espiritualidade. Foto: Wesley Almeida/ CN

Portanto, o objetivo da CNBB é “Realizar um caminho de evangelização da juventude, no Brasil, que garanta – antes, durante e depois da JMJ – um processo de formação de jovens apaixonados, discípulos missionários de Jesus Cristo, membros da Igreja e participantes da construção da Civilização do Amor em nossa sociedade”.

Partindo desta proposta, a Comissão Episcopal com os Bispos Referenciais da Juventude nos Regionais tiveram a ideia de realizar um encontro pós-JMJ com as lideranças jovens e adultas de todas as expressões juvenis (Movimentos eclesiais, Pastorais da Juventude, Novas Comunidades, Congregações Religiosas) e outras pastorais e serviços afins.

De acordo com o Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB e Secretário da Comissão Especial da CNBB para a JMJ, Dom Eduardo Pinheiro da Silva, este encontro será uma nova oportunidade para as pessoas acolherem os frutos da JMJ no Brasil.

“O encontro visa refletir sobre o momento eclesial juvenil atual e, à luz de todas estas oportunidades oferecidas, descobrir alguns caminhos comuns para realizarmos a vontade de Deus neste campo. O fortalecimento das lideranças e a experiência da unidade contribuirão com o trabalho junto aos jovens nas comunidades de origem”, comentou Dom Eduardo.

Além da temática já estabelecida, Dom Eduardo destacou que alguns documentos da Igreja contribuirão com a dinâmica do encontro como o Documento 85 da CNBB (Evangelização da Juventude: desafios e perspectivas pastorais); Estudos 103 da CNBB (Pastoral Juvenil no Brasil: identidades e horizontes); os pronunciamentos do Papa Francisco antes-durante-após a JMJ Rio 2013; Documento Pastoral Juvenil da América Latina (Civilização do Amor: projeto e missão) e Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

“Além deste material, a metodologia se apoiará em outros materiais, principalmente no resultado de pesquisa realizada nas dioceses sobre as 8 Linhas de Ação mencionadas no Documento 85. As reflexões que acontecerão durante o encontro também são consideradas material importante para atingirmos os objetivos desejados”, frisou o bispo.

O encontro pós-JMJ deverá ser realizado entre os dias 11 a 15 de dezembro de 2013 em Brasília. O período de inscrições, valor da taxa e forma de pagamento ainda serão divulgados.

O legado da JMJ Rio 2013 para o Brasil – A jornada deixará muitas lembranças boas para a juventude brasileira que participa pela primeira vez do encontro.

De acordo com Dom Eduardo um exemplo desta manifestação de acolhimento dos jovens foi a peregrinação dos símbolos da jornada que atingiu por volta de 3 milhões de pessoas no Brasil.

“A Cruz de Cristo e o Ícone de Nossa Senhora, ao visitarem nossas comunidades, acabaram provocando uma infinidade de iniciativas juvenis, muitas delas com o compromisso de continuidade local”, afirmou o bispo.

Dom Eduardo destaca quais serão os frutos deixados pela jornada no nível pessoal, eclesial e social:

- Em nível pessoal: fortalecimento dos valores universais e da fé cristã, discernimento vocacional, maior interesse pela organização do seu projeto de vida, conversões e mudança de vida, etc.

- Em nível eclesial: jovens discípulos missionários mais entusiasmados e dispostos ao engajamento na vida da Igreja, maior participação nos grupos e projetos comunitários, crescimento da vivência sacramental, sopro de esperança para a Igreja e questionamento sobre sua atuação qualificada junto aos jovens, renovação da pastoral juvenil local, orientação e fortalecimento dos agentes de pastoral juvenil, etc.

- Em nível social: jovens cidadãos mais sedentos e dispostos em ver os valores humanos respeitados, fortalecimento das utopias universais (vida, paz, justiça, unidade, família, etc.), mais interesse em trabalhos voluntários, crescimento da consciência de cidadania, injeção financeira, divulgação turística, etc.

Alessandra Borges
Da redação CN

Pesquisadores dizem estar perto de identificar Alzheimer com exame de sangue

 

 (Foto: Getty/BBC)

 

Cientistas alemães afirmam que acreditam estar próximos de criar um novo exame de sangue para diagnosticar o Mal de Alzheimer.

Ainda não há um exame definitivo para a doença, e os médicos atualmente contam apenas com testes de cognição e exames de imagens do cérebro para identificar o problema.

Um dos grandes desafios relacionados à doença é identificar novas formas de conseguir um diagnóstico precoce.

Com isso, espera-se que, no futuro, talvez até anos antes dos primeiros sintomas, os tratamentos possam começar antes que grandes partes do cérebro sejam comprometidas. Mas, para isso, novos exames serão necessários.

A nova técnica, divulgada na revista especializada "Genome Biology", apontou diferenças nos minúsculos fragmentos de material genético flutuando no sangue que poderiam ser usados para identificar pacientes com a doença.

Até o momento, apenas 202 pessoas passaram por este exame, mas a precisão neste grupo foi de 93%.

Níveis diferentes
A equipe da Universidade de Saarland, na Alemanha, analisou 140 microRNAs fragmentos de código genético em pacientes com Alzheimer e em pessoas saudáveis.

Eles encontraram 12 microRNAs no sangue que estavam presentes em níveis diferentes nas pessoas que tinham Alzheimer. Estas amostras se transformaram na base do exame.

Os primeiros testes do exame mostraram que ele "conseguiu diferenciar com grande precisão de diagnóstico os pacientes com Alzheimer e as pessoas saudáveis".

No entanto, mais pesquisas são necessárias para melhorar a precisão do exame e verificar se é possível usá-lo em hospitais.

Eric Karran, de uma organização de caridade britânica especializada em Alzheimer, a Alzheimer Research UK, afirmou que o exame dos cientistas alemães pode representar uma nova abordagem para estudar as mudanças no sangue de pacientes com a doença e também indica que o microRNA tenha influência nos quadros de Alzheimer.

No entanto, para Karran, ainda serão necessários alguns anos para se chegar ao ponto de diagnosticar a doença com um simples exame de sangue.

"Um exame de sangue para ajudar a detectar o Alzheimer pode ser uma adição útil ao arsenal de diagnóstico de um médico, mas este exame deve ser muito bem corroborado antes de ser considerado para o uso."

"Precisamos ver se essas descobertas são confirmadas em amostras maiores, e é preciso mais trabalho para melhorar a habilidade do exame de diferenciar Alzheimer de outras doenças neurológicas", acrescentou.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. A comissão também aprovou urgência para votação da matéria no plenário da Casa, o que permite a sua análise a partir da tarde de hoje. Depois de aprovado pelos senadores, o texto ainda precisa ir à Câmara.
O projeto regulamenta a emenda constitucional, aprovada em abril pelos senadores, que ampliou os direitos dos empregados domésticos brasileiros.
Apesar de parte da emenda já estar em vigor, várias mudanças na relação trabalhista dos domésticos com os patrões espera o Congresso concluir a votação do novo projeto para que possam valer -como a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os domésticos.
A proposta também cria o Redom, programa de refinanciamento de dívidas de empregadores com o INSS para incentivar a regularização de domésticos que não têm carteira assinada.
O projeto fixou em 11,2% a alíquota do FGTS dos empregados domésticos, dos quais 3,2% serão recolhidos em uma conta separada para serem usados no momento em que o empregado for dispensado sem motivo justificável.
Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) alterou o texto para permitir que, em caso de morte do empregado, o valor de 3,2% recolhido como poupança retornem para o patrão.
Além de adotar um novo modelo de recolhimento do FGTS, o projeto reduz a contribuição patronal do INSS de 12% para 8%. O governo é contra a redução, mas Jucá disse que vai conseguir aprovar sua versão no projeto no plenário do Senado depois de sucessivas conversas com emissários do Palácio do Planalto.
O projeto manteve entre 8% e 11% a fatia dos empregados, de acordo com sua faixa salarial.
Jucá também estabeleceu um banco de horas para compensar as horas extras trabalhadas pelos domésticos com outras não trabalhadas. O relator estabeleceu regra que obriga o pagamento em dinheiro de pelo menos 40 horas extras trabalhadas pelo empregado no mês.
Além desse limite mínimo, as horas extras podem ser computadas no banco de horas e compensadas, com folgas, em até um ano. A regra proposta pelo senador permite que, dentro do mês, as horas extras trabalhadas em um dia sejam compensadas com jornadas menores de trabalho em outro dia.
Ou seja, as horas extras que terão de ser remuneradas ao final do mês são aquelas que não foram compensadas dentro do período.
Mudanças
O relator fez na semana passada mudanças na proposta para acelerar sua votação. Uma delas, feita por pressão de senadores, foi a retomada no texto da fiscalização do trabalho doméstico por auditores fiscais.
Embora a Constituição estabeleça que os lares são invioláveis, o projeto prevê a fiscalização na residência do empregador desde que consentida por ele, e com seu prévio consentimento -por meio de agendamento e hora marcada para a visita do fiscal.
O patrão fica obrigado a acompanhar a vistoria ou a designar algum membro da família para fazê-lo.
A exceção vale para casos de denúncias de maus tratos, trabalho escravo ou infantil, violação de direitos humanos do empregado ou tratamento degradante, em que a visita pode ser requisitada com inspeção compulsória da justiça trabalhista --desde que autorizada judicialmente.
"Se houver denúncias de maus tratos, o fiscal pode entrar sem autorização na casa do empregador", disse Jucá.
Aviso prévio
Jucá também restabeleceu no texto a obrigação do cumprimento de aviso prévio pelo empregado que pedir demissão e a volta da fiscalização do trabalho doméstico dentro das residências.
A expectativa de Jucá é aprovar o projeto até a semana que vem no plenário, já que o Congresso entra em recesso parlamentar no dia 18 de julho.
Na nova versão do texto, o empregado doméstico que pedir demissão fica obrigado a cumprir aviso prévio de 30 dias antes de deixar o trabalho.
O relatório de Jucá liberava os domésticos dessa regra, mas o relator disse que foi convencido pelos colegas de que a mudança poderia "precarizar" as relações trabalhistas.
Outra mudança permite reduzir o tempo de contratos de experiência no trabalho doméstico. O projeto fixa o prazo em 45 dias, mas os patrões poderão reduzir esse tempo se julgarem necessário.
O senador também acatou pedido para explicitar, no projeto, que se houver violência física contra o patrão ou o empregado cometida por uma das partes, aquele que cometer o ato responderá criminalmente, como previsto pela legislação brasileira. Isso inclui os crimes atendidos pela Lei Maria da Penha, de violência contra a mulher. 

Folhapress

Dilma libera R$ 3 bilhões para municípios custearem saúde e educação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.

No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.

Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

Agência Brasil

VII Conferência Municipal de Assistência Social

Faça sua doação!

Convite

Venha nos visitar!

Prefeitura de Itaperuna economizará mais de R$ 500 mil com mudança de sede

O prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão, vai economizar R$ 558.330,84 por ano para os cofres municipais, apenas com a mudança da sede administrativa da Prefeitura do centro da cidade para o bairro Presidente Costa e Silva, a ser feita no próximo mês. Com a centralização da administração pública municipal, haverá ainda a redução de despesas com telefone, internet e outros serviços, como água e luz.

Segundo Alfredão, a intenção principal é a economia financeira e a centralização e melhoria do atendimento aos contribuintes. A nova sede da Prefeitura itaperunense será na Rua Izabel Vieira Martins. O prédio será entregue ao município em perfeito estado para uso, atribuindo todos os reparos ao proprietário do imóvel, não trazendo custos para o gestor municipal no que se refere a pinturas, correções físicas, redes elétricas e hidráulicas, entre outros.

Com a transferência das secretarias e departamentos, o município economizará o valor mensal de R$ 46.527,57, totalizando mais de meio milhão de reais por ano de economia. O aluguel do imóvel será de R$ 23.500,00. As melhores instalações irão proporcionar eficiência do serviço público, com a concentração dos setores no mesmo espaço físico; agilidade no trâmite de processos; cidadãos serão melhores atendidos, uma vez que não precisarão se deslocar por distâncias maiores, de um setor ao outro, para obterem informações; os servidores economizarão tempo na realização dos trabalhos; e os sistemas de informática implantados fornecerão mais rapidez, eficácia e custo minimizado.

De todas as metas do Plano de Governo do prefeito Alfredão, diversas já foram colocadas em prática. Assumir com compromisso e responsabilidade são as marcas do atual chefe do Executivo itaperunense, assim, englobando as necessidades de melhor desempenho às funções públicas e redução de gastos ao município, que a Prefeitura de Itaperuna terá nova sede a partir do mês de agosto deste ano.

Prefeitura de Itaperuna

Convite

Câmara acaba com multa de 10% do FGTS em demissão e texto agora só depende da assinatura presidencial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei complementar que extingue a contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS que o patrão paga ao demitir um funcionário sem justa causa. Foram 315 votos a favor da rejeição, 95 contra e uma abstenção. Desde 2001, todo empregador paga esse percentual (além dos 40% destinados ao empregado demitido) para o Tesouro Nacional de forma a compensar perdas que trabalhadores tiveram com os planos Verão e Collor 1. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A extinção da multa não afeta os valores recebidos pelo trabalhador. A diferença é que as empresas deixarão de pagar para o governo um percentual sobre o FGTS do empregado demitido. 

site: montesclaros.com

R$ 280 bi destinados para educação e saúde

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação deve representar um incremento de R$ 210 bilhões para a área ao longo dos próximos dez anos. A saúde também será beneficiada com o percentual de 25%, o que equivale a R$ 70 bilhões.

Hoje, os gastos com educação nos três níveis (municipal, estadual e federal), ficam entre R$ 220 e R$ 230 bilhões por ano, o que equivale a 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto agora será submetido à aprovação do Senado Federal.

Para Alberto Teixeira, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Escola de Formação de Governantes (EFG), o maior aporte de recursos por si só não garante melhorias na Educação. “É o primeiro passo, mas não é o suficiente para fazer politicas públicas que levem a uma educação de qualidade”, diz Teixeira. “É preciso ter conhecimento e informação como instrumento de controle social, para alimentar o processo de planejamento (da educação)”. Para o professor, esses recursos deveriam ser aplicados em políticas públicas integradas, entre as quais a educação.

O orçamento do Governo do Estado para educação em 2013 é de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do município de Fortaleza é de R$ 1 bilhão. Já a previsão do orçamento da União para a área neste ano é de R$ 92.862 bilhões.

Inicialmente, o texto proposto pelo Executivo destinava 100% dos recursos dos royalties à educação. Mas o plenário da Câmara aprovou o texto substitutivo de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) que reduziu esse percentual para 75%, destinando os outros 25% para a área da saúde. Figueiredo ressalta que outras mudanças em relação ao projeto original farão com que a educação receba ainda mais recursos e em um prazo menor.

“Na forma original, o projeto determinava, que num prazo de até dez anos, o valor acumulado fosse de R$ 25 bilhões. Com as modificações esse valor passou para R$ 280 milhões, o que é extremamente significante para que se atinjam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, diz Figueiredo. O PNE prevê a aplicação do equivalente a 10% do PIB na educação.

Segundo o deputado isso será possível porque o texto do Executivo previa o uso de royalties de contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012, mas com a mudança, ficou estabelecido que seriam utilizados os recursos provenientes de contratos com “declaração de comercialidade” a partir daquela data, nos modelos de concessão e partilha, antecipando assim o recebimento das verbas.

Outra fonte de recursos para Educação será o Fundo Social do Pré-Sal, criado pela lei que regulamentou a exploração de petróleo nessa camada. De acordo com o texto substitutivo de Figueiredo, em vez da destinação de 50% dos retornos de capital do Fundo Social, serão aplicados 50% dos recursos do fundo, até que seja atingida a meta do PNE, que deve somar cerca de 30 bilhões aos R$ 350 bilhões dos royalties. (colaborou Marcelo Andrade)

O Povo online

Senado aprova corrupção como crime hediondo

O projeto de lei que torna a corrupção ativa ou passiva, o peculato e a concussão crimes hediondos é de autoria do senador Pedro Taques (PDT)

Sob protestos, os senadores aprovaram ontem (26) o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento anteontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.
Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.
Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato – quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa – e o excesso de exação – um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.
De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada – quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima – como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver “expressivo dano causado por agente político”, conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta.

A Tribuna

JAIR BITTENCOURT ANUNCIA CONQUISTA DE OBRA DO CONTORNO

                                          Jorge Ernesto, Jair, César Borges, Garotinho e Feijó

O presidente do PR de Itaperuna, Jair Bittencourt, participou na terça-feira (25) de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília. Na oportunidade, o ex-prefeito de Itaperuna reivindicou a construção da Estrada do Contorno, da BR-356, que irá aliviar o trânsito do Centro da cidade. Além do ex-prefeito de Itaperuna, participaram da reunião o ministro dos Transportes, César Borges; o deputado federal Paulo Feijó; o diretor geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o ex-governador e hoje líder do PR na Câmara dos Deputados, Antony Garotinho; além de técnicos do Ministério dos Transportes.

Em entrevista à Rádio Itaperuna AM, Paulo Feijó afirmou que a licitação da obra, que está orçada em R$ 40 milhões, irá ocorrer, no máximo, até agosto deste ano. Na oportunidade, Feijó elogiou o desempenho de Jair Bittencourt na apresentação do projeto. "O ministro César Borges ficou encantado com a apresentação realizada pelo ex-prefeito Jair Bittencourt", disse o deputado. Feijó falou ainda sobre seu compromisso em ajudar a cidade de Itaperuna. "Hoje o prefeito Alfredão não compareceu devido a compromissos já agendados, mas ele sabe de meu apreço por Itaperuna e gostaria de dizer que estou em Brasília lutando e trabalhando para o progresso do município", declarou Feijó.

                                               César Borges recebendo Jair Bittencourt

Jair Bittencourt, que também participou da entrevista concedida à Rádio Itaperuna AM, falou sobre essa grande conquista alcançada em Brasília. "O município de Itaperuna está de parabéns. Essa obra há muito tempo é um sonho e, em breve, será uma realidade para a população", afirmou.

Redação da Rádio Itaperuna