Sancionada lei que obriga reconstrução imediata de mama

A presidente Dilma Rousseff sancionou, quinta-feira (25) a Lei nº 12.802, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama devido o câncer.

O SUS já era obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, mas não necessariamente no mesmo momento do procedimento cirúrgico da retirada. Assim, a plástica da mama poderia ser adiada sucessivas vezes. Agora, a nova lei exige que as duas cirurgias - retirada e reconstrução - sejam feitas em um só procedimento. Se as condições da paciente não forem favoráveis, a lei determina que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher estiver em condições para fazê-la.

O texto da lei diz: "Quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico. No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas."

Fonte: Gazeta do Povo

Itaperuna-RJ, capacita funcionários no 'Lei Geral, Município Legal'

Foto: Marcelo Nunes Pereira

Municipio quer dar mais acessibilidade à micro e pequena empresa. Curso foi realizado em dois dias pelo Sebrae.

Durante dois dias, funcionários da prefeitura de Itaperuna, Norte Fluminense, passaram por um curso que visou o desenvolvimento de municípios, desburocratizando atendimentos feitos pelo órgão público. Esta foi uma parceria entre prefeitura e Sebrae e que começou quarta-feira (24). Este curso é um desdobramento do plano de governo do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues que, em algumas reuniões, criou-se um comitê gestor para tratar a reforma administrativa na prefeitura, modificando e implantando legislação correta.

O "Lei Geral, Município Legal" é um programa de promoção do desenvolvimento local com fundamento da lei geral da micro e pequena empresa. A consultora do Sebrae,  Cristina Sacchetto, capacitou os funcionários quarta e quinta-feira (25).

O comitê nomeado pela prefeitura estará, durante seis meses, trabalhando em questões fundamentais para dar mais acessibilidade à micro e pequena empresa do município. Oficinas e cursos estão sendo propostos para aprimorar o atendimento público nesta área.

Fonte: G1 Norte Fluminense

Merco Noroeste promete atrair cerca de 50 mil visitantes em Itaperuna/RJ

Feira multisetorial, terá início a partir do dia 11 de julho. Empresários interessados em participar ainda podem fazer parte do evento.

Imagens aéreas da Merco Noroeste. (Foto: Divulgação/Merco Noroeste)

Indústria e serviços, comércio, moda e beleza, agronegócios e artesanato, segmentos que estão em alta no mercado e que prometem atrair cerca de 50 mil visitantes a partir do dia 11 de julho, na Merco Noroeste, evento que acontece em Itaperuna, Região Fluminense do Estado.

A feira, que é multisetorial e itinerante, faz parte do calendário de eventos do estado do Rio de Janeiro e é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, (FIRJAN), em parceria com a prefeitura de Itaperuna, com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), com a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) e do Sebrae.

A cidade de Itaperuna, deu o ponta pé inicial, no dia 10 de abril, quando houve o lançamento do evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Essa é a 15ª edição da feira, que retorna à cidade depois de três anos. As últimas edições, foram realizadas na cidade de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

De acordo com a organização do evento, em todo ano 2012, foram movimentados cerca de 10 milhões de reais, durante e após a feira, com um público de 38 mil pessoas e 108 expositores. Para essa edição, 120 expositores já confirmaram presença e os organizadores esperam negócios na ordem de 12 milhões de reais.

“O evento é uma grande oportunidade para novas empresas se apresentarem a seu público alvo e para empresas já estabilizadas, conquistarem novos clientes, o que contribui muito para o comércio de produtos e serviços. Além disso, o evento gera cerca de 450 postos de trabalhos temporários no período de montagem e desmontagem, o que movimenta a região e distribui renda, por isso a Merco Noroeste é o maior evento de negócios do Estado do Rio de Janeiro”, comentou Bruno Pires, organizador do evento.

Serviço
Para participar o interessado deve entrar em contato através do telefone (22) 9913-0813, ou através do contato no site da Merco Noroeste. 

Fonte: Letícia Bucker do G1 Norte Fluminense

A sinalização no trânsito de Itaperuna começa a ser restaurada

Foto: Marcelo Nunes Pereira

Os funcionários da Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna começaram o trabalho para trazer mais segurança a quem transita pelas ruas da cidade. O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, está colocando em prática os projetos para melhorar o fluxo de veículos e afastar o perigo dos pedestres. As iniciativas estão sendo feitas em parcerias com o Governo do estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

Ontem, quinta-feira (18/04), aconteceu a pintura da sinalização entre a faculdade Redentor e a rodoviaria. Estão sendo feitas pinturas de faixas de pedestres, meio-fio, entre outras melhorias para trazer segurança ao trânsito de Itaperuna.

Nos próximos dias, as atividades darão seguimento, garantindo mais segurança aos moradores e a todos que nos visitam.

Fonte: Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna

FBI divulga fotos do 2° suspeito, foragido, do ataque em Boston

Imagem divulgada pelo Centro de Inteligência Regional de Boston mostra Dzhokhar A. Tsarnaev, identificado pelo FBI como suspeito número 2 nos ataques à maratona. Boston Regional Intelligence Center/AP

Fonte: G1

Suspeito nº 1 de ataque em Boston é morto, e polícia procura o segundo

Imagem divulgada pelo FBI na quinta (18) mostra o suspeito do boné preto, morto nesta sexta em Watertown, e o suspeito do boné branco, que é procurado (Foto: Reuters)

O chefe da polícia de Boston, Ed Davis, confirmou nesta sexta-feira (19) que um dos suspeitos do atentado na Maratona de Boston, na segunda-feira (15), foi morto durante a madrugada em uma troca de tiros nas imediações de um shopping center na região de Watertown, subúrbio de Boston.

O segundo suspeito segue foragido, mas é caçado por uma megaoperação policial nas cidades de Watertown e de Boston.

Segundo Davis, o rapaz morto é o suspeito do "boné preto", o mesmo cuja foto foi apresentada pelo FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, na quinta-feira (18), como suspeito número 1 do ataque ocorrido na segunda-feira, na reta de chegada da maratona, e que deixou 3 mortos, 176 feridos e chocou os EUA.

No dia da maratona ele usava um boné preto, óculos de sol e carregava uma mochila, na qual a polícia acredita que estivesse uma das bombas usadas do atentado.

A imprensa americana identificou os suspeitos, que seriam dois irmãos chechenos.

Dzhokhar A. Tsarnaev, de 19 anos, seria o suspeito número 2, que é perseguido. O suspeito morto seria Tamerlan Tsarnaev, de 26. Eles seriam moradores de Cambridge.

Não havia confirmação oficial. Uma autoridade federal ouvida pela Reuters disse que a suspeita é que o "extremismo islâmico" seria a motivação do ataque.

Fonte: G1

MMX ganha fôlego com mais um empréstimo do BNDES

MMX: o grupo espera sacar ainda neste trimestre a primeira parcela do empréstimo de R$ 935 milhões.

Rio de Janeiro - Mergulhado em uma grave crise de credibilidade, o Grupo X contabiliza atrasos no cronograma de vários projetos, como os portos do Sudeste e do Açu, ambos no Rio de Janeiro. A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com os atuais rumos das empresas. Nessa quinta-feira, 18, a MMX anunciou, pela segunda vez no mês, a aprovação de empréstimo ao Porto do Sudeste pelo BNDES.

O grupo espera sacar ainda neste trimestre a primeira parcela do empréstimo de R$ 935 milhões. "Este desembolso permitirá à MMX o alongamento de parcela significativa de seu endividamento de curto prazo", informou. Em nota, a companhia ressaltou que a contratação do empréstimo representa uma etapa importante no desenvolvimento do Porto Sudeste. O anúncio beneficiou as ações da mineradora de Eike Batista, que terminaram o dia em alta de 1,7% na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa).

A meta inicial era que o porto começasse a operar no final de 2012. Agora, o novo cronograma prevê a entrada em operação em dezembro deste ano. Questionada pela Agência Estado, a MMX informou que precisou revisar o início das operações do Porto Sudeste "em função de atrasos no fornecimento de alguns equipamentos importados do projeto".

Um problema semelhante vive o Porto do Açu, chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista. A obra foi postergada em um ano e também está prevista para o final deste ano. Responsável pelo Açu, a LLX, empresa de logística do empresário, credita o atraso a uma mudança no escopo do projeto, que foi ampliado para aumentar a quantidade de movimentação de carga.

O desempenho das empresas do grupo é motivo de questionamentos. "Quem frustra as expectativas consistentemente não está azarado. O problema está na gestão", afirma Ricardo Correa, analista-chefe da Ativa Corretora. Ele lembra que, no comando das empresas X, Eike Batista criou uma "inflação de expectativas". Uma estratégia perigosa a ser desenvolvida por um grupo com tantos projetos a serem tirados do papel ao mesmo tempo.

Outro que culpa o modelo de gestão pelos atrasos acumulados em projetos do grupo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo ele, os problemas de gestão se concentram na petroleira OGX, criada para ser a principal estrela das empresas X.

A entrada da companhia na fase comercial, com a entrega da primeira carga de óleo produzido em Waimea, na Bacia de Campos, foi adiada diversas vezes. A previsão inicial era final de 2010, mudou para setembro e outubro de 2011, depois dezembro, mas só aconteceu mesmo em janeiro de 2012.

Na Colômbia, o cronograma também está atrasado. A estimativa inicial era perfurar o primeiro poço em 2013. Agora, a companhia trabalha com uma nova previsão: primeiro semestre de 2014. Segundo Pires, os atrasos são preocupantes, mas ficam em segundo plano quando se analisa a frustração dos investidores com os rumos do grupo X. "A OGX informou números muito abaixo do esperado. A companhia se endividou demais para produzir pouco petróleo", analisou.

Apesar dos percalços das empresas da holding EBX, o diretor do CBIE se mostrou otimista em relação ao futuro do Porto do Açu. Segundo ele, o projeto é importante para o País, por isso aposta em uma ajuda do governo para viabilizar o empreendimento. "Tem investimentos que a Petrobras pode fazer por lá que não são ruins. O pior seria deixar quebrar o projeto", avaliou.

Fonte: EXAME.com

Senado aprova proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei de criminaliza a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da proposta, ela põe fim à controvérsia jurídica em relação ao enquadramento da prática, que está inserida na Lei das Contravenções.

Atualmente, o Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que é proibido vender bebidas alcoólicas para crianças ou adolescentes. Já o Artigo 243 diz que é crime "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". Mas, nem sempre, o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores era enquadrado nesse artigo.

- Havia quem dissesse que o álcool não causa dependência e, por isso, a prática não era julgada como desrespeito ao Artigo 243. Assim, alguns juízes acabavam se baseando na Lei de Contravenção, que prevê penas mais brandas - disse o senador em entrevista ao GLOBO.

Por isso, o projeto revoga dispositivo da Lei das Contravenções que vinha permitindo punições mais brandas para os culpados. O texto fixa pena para de dois a quatro anos para quem "vender, fornecer ainda que gratuitamente, servir ou entregar bebida alcoólica a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade". Agora, o estabelecimento que fornecer bebida a menores de idade paga multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil e fica interditado até efetuar o pagamento.

- Endurecemos com quem tem vendido e fornecido bebidas a menores - concluiu Humberto Costa.

Com a aprovação da CCJ em decisão terminativa a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.

O projeto foi aprovado no Senado uma semana após a divulgação de uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que revelou que o brasileiro está bebendo mais frequentemente e de maneira mais prejudicial. O II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) mostrou que, de 2006 a 2012, a frequência em que se bebe aumentou 20%. No mesmo período, a prática de ingerir mais de quatro doses em duas horas - considerada perigosa para a saúde - cresceu 31%.

Fonte:

O Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues divulga a programação para os 124 anos de Itaperuna

Na terça-feira (16/04), o prefeito Municipal de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, divulgou a programação para comemorar os 124 anos de emancipação político-administrativa do município de Itaperuna. O evento acontecerá entre os dias 9 e 12 de maio, no Centro Poliesportivo da cidade.

Por causa da situação financeira delicada, encontrada pela atual administração, a festa só está sendo viável através de parcerias. Alfredão entende que o município precisa manter a tradição e está empenhado em fazer o melhor para que a data seja comemorada da forma que os itaperunenses merecem.

Há programação para o dia e shows à noite. A festa vai começar na quinta-feira (09/05) com o show de Davi Sacer. O cantor gospel é sucesso em mais de 66 países e com mais de 4 milhões de discos vendidos.

Na sexta-feira (10/05) vai acontecer o tradicional desfile cívico, às 16h e a noite será a vez de Júnior e Gustavo animar o público.

Já no sábado (11/05), haverá o 1º Encontro de Aviação Aerodesportiva de Itaperuna, no bairro Aeroporto, às 9h. Vai haver ainda o 1º Encontro de Folias de Reis de Itaperuna, às 16h. A noite, o sertanejo vai invadir a cidade e está programado o show da dupla César Menotti e Fabiano.

No domingo (12/05), terá o segundo dia do 1º Encontro de Aviação Aerodesportiva de Itaperuna, às 9h e às 17h será celebra uma missa campal no ginásio poliesportivo, a noite, a banda Tempero do Forró encerrará as comemorações em Itaperuna.

*Terá ainda show com valores da terra todas as noites e concurso leiteiro na Capil.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itaperuna

Começou em Itaperuna a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe

 

 

Começou na segunda-feira (15) a 15ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, do Ministério da Saúde. Com o slogan “Quem se lembra da vacina se protege da gripe”, a iniciativa pretende imunizar 80% dos grupos prioritários (gestantes, indígenas, presidiários, profissionais de saúde, idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, doentes crônicos e mulheres no período de até 45 dias após o parto), que somam cerca de 2,7 milhões de pessoas. No dia 20 de abril, acontece uma mobilização nacional, o chamado “Dia D”, a campanha, porém, segue até o próximo dia 26.
Em Itaperuna, o Centro de Saúde Dr. Raul Travassos e as unidades de saúde localizadas nos bairros Boa Fortuna, Horto, São Francisco, São Matheus e Surubí e nos distritos Boa Ventura, Comendador Venâncio, Raposo e Retiro do Muriaé atenderão das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira.
No “Dia D”, as unidades de saúde dos bairros Aeroporto, Boa Vista, Cehab, Costa e Silva, Fiteiro, Frigorífico e Guaritá, do distrito de Aré e da localidade de Córrego da Xica também atenderão a população, entre 8h às 17h. Em nota, a secretaria Municipal de Saúde ressalta a importância de que “todos compareçam com a caderneta de vacinação”.
Para o secretário de Saúde, Juliano da Silva França, esta é uma campanha fundamental para toda a população. “A época em que os casos aumentam já começou e queremos sempre cuidar da saúde dos itaperunenses”, afirma o secretário.
A campanha deste ano vai imunizar contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circularam no último inverno: A/H1N1 (gripe suína); A/H3N2 e influenza B.

Fonte: O Diário do Noroeste

Diretor do Demut comenta sobre ações no trânsito de Itaperuna

O aumento no número de acidentes, inclusive com vítimas fatais, ao longo do trecho urbano de Itaperuna nas últimas semanas passou a demandar uma série de ações envolvendo conscientização e fiscalização, uma vez que a maioria dos casos ocorreu devido à imprudência de condutores de veículos. Em conversa com a equipe de reportagem do O Diário do Noroeste, Wagner Ramos de Aguiar, diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demut), apresentou as ações executadas até o momento e os planejamentos de longo prazo. Ele ressaltou que um projeto para desenvolver uma infraestrutura de trânsito mais eficiente, inclusive adequando-se às normas de acessibilidade, está sendo elaborado pelo engenheiro Mauricio Daruis, da secretaria municipal de Obras, atrelado ao Demut, juntamente com sua equipe.
Enquanto o projeto está em fase de desenvolvimento, ações paralelas vêm sendo executadas ao longo do município para garantir a eficácia no tráfego de motoristas e pedestres. Quanto aos semáforos instalados em Itaperuna, Wagner garantiu que hoje estão em pleno funcionamento. “Havia uma dívida junto à empresa que fornecia peças de reposição e, por isso, estavam ocorrendo falhas constantes. Mas o débito já foi quitado e a parceria firmada novamente”, esclareceu. Além disso, o diretor informou que a necessidade atual é reforçar a sinalização de pedestres, com a pintura de faixas e semáforos próprios para eles. Entretanto, o trabalho é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), detentor do trecho que envolve as avenidas Cardoso Moreira, Presidente Dutra e Zulamith Bittencourt, na BR-356, local com maior tráfego de veículos e pedestres no munícipio: “Já está no cronograma deles a execução do trabalho, porém, primeiro é preciso tapar os buracos ao longo da via, também de responsabilidade deles. Só que isso não vinha sendo possível devido às chuvas, que acabaram atrapalhando o cronograma do órgão e a conciliação das duas ações”.

Fiscalização nas ruas

Por conta da carência do município em relação ao policiamento, o 29º Batalhão da Polícia Militar de Itaperuna reforçou o número de agentes nas ruas desde o início do mês. O convênio da Prefeitura junto ao BPM, porém, ainda não foi reafirmado, explicou o diretor do Demut: “Apenas o débito do contrato anterior já foi pago, no valor de R$ 24.150, distribuído para 52 agentes, no último dia 27 de março. O convênio, por outro lado, só não foi assinado ainda devido aos entraves burocráticos, mas mesmo assim o 29º Batalhão já se prontificou a levar mais fiscalização para as ruas”.
Desde o início do reforço do policiamento nas ruas do município, o último balanço de autos lavrados de infração, divulgado na última quinta-feira (12), mostrou um aumento significativo em comparação com os outros meses. Somente nos 12 primeiros dias de abril, já foram registrados 138 casos, sendo 51 em março, 27 em fevereiro e apenas nove em janeiro.

Conscientização da população

Juntamente com os profissionais do Departamento de Comunicação (Decom) da Prefeitura de Itaperuna, o diretor do Demut informou que uma campanha de conscientização no trânsito será desenvolvida em breve. “Nós vamos buscar parcerias tanto para a execução quanto para a divulgação do projeto, como empresariado, instituições filantrópicas, igrejas, e também colégios”, disse Wagner, acrescentando que a ideia do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues é executar “uma campanha de impacto, que realmente possa trazer resultados, para apresentar soluções à população itaperunense”.

Fonte: O Diário do Noroeste

Vírus modifica boletos online e faz pagamento cair em outra conta

Uma nova ameaça online modifica boletos bancários e faz com que o dinheiro seja creditado em uma conta que não a pretendida pelo usuário. O vírus, identificado pelo site especializado em segurança Linha Defensiva, altera os números da linha digitável e corrompe o código de barras - o que impede o seu uso.

Tanto o valor quanto o vencimento permanecem intáctos, bem como o logotipo do banco - o que impede que a vítima descubra a fraude facilmente. Um dado curioso é que o número do banco é modificado.

Em teste realizado pelo site, o logotipo do boleto pertencia ao Bradesco, mas o número do banco era do Santander - e o mesmo aconteceu com boletos gerados a partir de outros bancos, como Itaú, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Mas, segundo o site, "é possível que esse mesmo vírus utilize contas de outros bancos, conforme a necessidade ou interesse dos golpistas", ou seja, mesmo que apenas o número do Santander tenha aparecido nos testes, pode ser que, em outros golpes, o banco de destino seja outro.

Veja as diferenças descritas acima entre as imagens dos boletos abaixo:

Reprodução do boleto verdadeiro gerado durante teste do site (Imagem: Linha Defensiva)

Reprodução do boleto alterado pelo vírus durante teste do site (Imagem: Linha Defensiva)

A ameaça pode atingir tanto usuários que utilizam internet banking, quanto aqueles que costumam imprimir o boleto (segunda via, por exemplo). Isso porque a alteração acontece em tempo-real, assim que o vírus identifica quando o usuário abre o documento no browser - que pode ser proveniente de qualquer site. Basta ter um código de barras e a palavra "boleto" na página e pronto, é o necessário para a modificação ser realizada.

De acordo com o Linha Defensiva, o vírus envia os dados do boleto para um servidor de comando e controle, que devolve novos dados para que a alteração possa ser feita - o que acarreta em um maior tempo de carregamento da página.

Já que a ameaça não consegue alterar o código de barras do boleto, ela o corrompe por meio de uma HTML "spam" e acrescenta um espaço (representado pelo caractere " ") no código da página.

HTML "spam" inserido na página para corromper o código de barras (Imagem: Linha Defensiva)

O vírus
A primeira coisa que o vírus faz ao entrar no sistema é buscar softwares de segurança de bancos e os remove da máquina, depois ele desabilita o firewall no Windows e se autocopia para que inicie junto com o sistema. "A praga também possui funções que demonstram a tentativa de evitar a análise do código e não entra em operação imediatamente após ser executada, o que pode burlar alguns sistemas automáticos de análise de comportamento", diz o site.

Como se não fosse o suficiente alterar os boletos, o código malicioso possui recursos para coletar senhas do Facebook e Hotmail - que possivelmente serão usados para espalhar o vírus no futuro, segundo o Linha Defensiva.

O servidor de comando e controle também armazena dados sobre a máquina, como nome, endereço IP e localização geográfica.

Como detectar
Segundo o site, as linhas digitáveis dos boletos serão sempre parecidas, o código de barras apresentará um pedaço em branco para que possa ser invalidado e o logotipo não condiz com o número do banco.

Mas vale ressaltar que, por ser novo, o vírus pode ainda adquirir implementações que corrijam essas limitações. "Uma versão avançada desse vírus poderia resolver todos esses problemas. Ou seja, o vírus ainda não adquiriu sofisticação plena, mas novas versões do programa podem aperfeiçoá-lo, assim, o ataque seria bastante difícil de ser detectado", diz o site.

Segundo o VirusTotal, o código malicioso está em circulação há três semanas.

Fonte: IDGNOW!

Governo prevê mínimo de R$ 719,48 em 2014

O salário mínimo nacional deverá passar de R$ 678 para R$ 719,48 no ano que vem, segundo projeção do governo divulgada ontem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12%, o menor aumento em ano eleitoral desde o lançamento do Plano Real, em 1994, dando continuidade à política de contenção adotada pela presidente Dilma.

Esse valor não é definitivo e serve como base para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014, que será analisada no segundo semestre.

O cálculo segue a fórmula estabelecida por lei, que corresponde ao PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nos 12 meses.

Fonte: Agora.uol.com.br

Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou várias alas do governo num esforço para viabilizar o projeto, informaram ao Poder Online fontes envolvidas nas negociações.

Emissários da presidente foram encarregados de conversar, por exemplo, com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. A ideia é medir as chances de aprovação do texto. Mas não está descartada a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O governo tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente pode decidir tomar a dianteira do processo.

O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.

Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada para a gasolina por decreto, no ano passado. A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.

Fonte: Poder Online

Aluno de escola pública não vai precisar pagar inscrição de vestibular

Presidente Dilma Rousseff

Foi publicada ontem, quinta-feira (11), uma lei no Diario Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que garante a isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de universidades e institutos federais a estudantes que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo e meio e que tenha cursado o ensino médio todo em escola pública ou seja bolsista de escola particular.

Algumas instituições de ensino já adotavam esta prática ou cobravam uma inscrição parcial para este grupo de alunos. Agora, todos terão este direito garantido por lei. Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam preencher todos os requisitos listados na lei. Quem verifica se está dentro da conformidade é a própria universidade que está promovendo o vestibular.

A maior parte das universidades e institutos federais também utilizam o processo Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que adota como critério de avaliação o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem teve um custo de R$35 e o Ministério da Educação avaliou cerca de quatro milhões de isenções de inscrição.

Como funciona hoje

Na Universidade de Brasília (UnB), a taxa de inscrição do vestibular é de R$110 e tem isenção alunos que estiverem cursando o último ano do ensino médio ou o terceiro semestre do terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a taxa é de R$80 e para conseguir o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o preencher um formulário especial disponível.

No Rio Grande do Norte, a universidade federal cobra taxa de R$110 e para obter isenção os candidatos devem ter cursado o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos ou 5ª a 8ª séries) e os dois primeiros anos do Ensino Médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópica.

Fonte: