Governo eleva em R$ 30 bilhões crédito destinado ao BNDES

O governo elevou a R$ 80 bilhões, ante R$ 50 bilhões, a capacidade de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros bancados pelo Tesouro Nacional, informou nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda.

A ampliação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecendo que esses recursos serão emprestados nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). "A medida faz parte do esforço de continuar o processo de aceleração da economia", disse o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do ministério, João Rabelo.

Ele não soube informar o novo custo que o Tesouro terá com a equalização dos juros das linhas do PSI operadas pelo BNDES, dizendo apenas que ele é diluído no tempo e coberto com fontes orçamentárias diversas, entre as quais a arrecadação tributária.

A equalização de juros ocorre porque o BNDES capta recursos em várias taxas, entre as quais a TJLP (hoje em 5% ao ano), e outros custos e empresta, nas linhas do PSI, a encargos menores. Essa diferença é bancada pelo Tesouro.

Pelo voto aprovado, a linha de crédito do PSI mais beneficiada é a de financiamento de ônibus e caminhões, cuja carteira passa a R$ 119,7 bilhões. A segunda linha de crédito do PSI mais beneficiada é a de financiamento de máquinas e equipamentos, cuja carteira passa a R$ 42,1 bilhões, sobre R$ 37,5 bilhões.

Governo não prorrogará prazo para lei que extingue lixões

 

Lixão em desativação em Vilhena, em Rondônia (Foto: Jonatas Boni/G1)

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo federal não determinará a prorrogação do prazo para o início da aplicação da lei que proíbe o uso de lixões no país. Mais de metade dos municípios do país não tomaram as medidas necessárias para cumprir a determinação, que é conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo de adequação é até este sábado (2).

A lei foi sancionada em 2010 e determina que as prefeituras deveriam ter concluído, até 2 agosto deste ano, a destinação adequada para o lixo que não possui qualquer possibilidade de reaproveitamento. Entre as medidas possíveis estão a construção de aterro sanitário ou a incineração com baixo impacto ambiental. Sem o cumprimento da lei, os municípios ficam sujeitos a multas e ações na Justiça por crime ambiental.

“O governo entende que o assunto é tão importante que não se trata de prorrogar prazo. A decisão é manter prazo e nos colocarmos à disposição do Congresso para manter o diálogo”, disse Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, o governo federal irá se reunir, no próximo dia 22, com autoridades do Ministério Público Federal nos estados para decidir soluções para o caso de municípios que estão descumprindo a nova norma.

De acordo com Ministério do Meio Ambiente (MMA), somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem. Em alguns estados, como Roraima, o Ministério Público tem questionado as ações que estão sendo pelo governo local para o cumprimento da lei.

A ministra evitou falar que os municípios que não cumprem a lei estão em situação irregular. Eles correspondem a cerca de 60% do total do municípios do país, mas produzem o equivalente a aproximadamente 40% do volume de lixo, segundo o MMA. “Esses [mais de]  3.000 municípios estariam, não sei se irregulares. [Estariam] em situação de questionamento”, disse a ministra.

Recursos disponíveis
O MMA informou que nos últimos quatro anos foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. No entanto, segundo Izabella Teixeira, cerca de 50% foi efetivamente aplicado, devido ao que ela chamou de “dificuldades operacionais”.

A ministra explicou que, em alguns casos, municípios deixaram de acessar os recursos de investimento na aplicação da lei por terem não terem apresentado um projeto executivo. Em outras ocasiões, a liberação foi suspensa devido à má aplicação.

“São situações de incapacidade técnica de municípios, incapacidade de acessar recursos. Há situações, inclusive, que podem ser resolvidas entendendo melhor a integração dos planos municipais”, declarou Izabella. “O que temos visto é intenção de construir soluções. Há uma grande preocupação de prefeitos em resolver isso, porque ninguém quer ter problema ambiental”, completou.

Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, as autoridades que desobedecem as determinações previstas na norma ficam submetidas a punições previstas na lei de crimes ambientais, que inclui multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Atualmente, somente três estados possuem plano de resíduos sólidos: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. O ministério não divulgou o total de municípios que já têm o plano definido.

362ª Festa do Santíssimo Salvador em Campos-RJ

 

Lucas Lucco (Foto: Adilson Silva/Foto Perigo)

Começa nesta sexta-feira (1º) a programação cultural da 362ª Festa do Santíssimo Salvador, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Grandes nomes da música local e nacional compõem a grade de shows elaborada pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, em parceria com a Catedral Diocesana. No primeiro dia de festa do padroeiro da cidade a principal atração é a Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino da Ong Orquestrando a Vida.

 

Tiago Mastra (Foto: Divulgação)

No sábado (2), acontece a gravação do DVD de 10 anos de carreira do grupo Zona Sul. No domingo (3), a animação fica por conta do cantor sertanejo Thiago Mastra, mas antes da apresentação, o projeto “Um passinho para Mudança” composto por cerca de 100 jovens de várias comunidades de Campos. Na segunda-feira (4), o grupo Imaginasamba, considerado um dos maiores nomes do pagode nacional, agita o público com sucessos, como “Sem vestígios”, “Anjo”, “Com você estou completo”, entre outros.

Dando continuidade às atrações em comemoração ao padroeiro, na terça-feira (5) é a vez do cantor Lucas Lucco abrilhantar a programação. No repertório estão músicas conhecidas do público, como “Mozão” e “Pra te fazer lembrar”. No dia do padroeiro, quarta-feira (6), às 21h, a banda católica Anjos de Resgate encerra os festejos. O Canteiro, ao lado da Catedral vão acontecer shows locais todos os dias, a partir das 20h.

Confira a programação:
1/08 – Zazal – 20h;
2/08 – Lene Moraes – 20h;
3/08 – Gerson Jones – 11h,Sandro Balli – 20h;
4/08  - Só Por Ti Jesus – 20h;
5/08 – Dom Américo– 20h;
6/08 – Pequeninos do Senhor – 20h.

G1

Seca no 'Paraíba' afeta cerca de 10 mil moradores em São João da Barra

Por conta do baixo nível do rio Paraíba do Sul, cerca de 10 mil moradores de São João da Barra, no Norte Fluminense, estão sem fornecimento de água. O Paraíba não registra níveis tão baixos desde  1955. Na manhã de quarta-feira (30), o rio estava marcando 4,80 metros. A Defesa Civil de Campos dos Goytacazes precisou instalar uma nova régua para conseguir realizar um registro mais exato. A antiga tinha uma marcação mínima de cinco metros.

Devido ao processo de sedimentação, é possível caminhar no leito do rio. A prefeitura abriu caminhos na areia para que a água chegue até a entrada dos canais, mas o abastecimento deles só é possível com o auxílio de bombas.

Em São João da Barra, segundo o comitê do baixo paraíba, o rio que deveria desembocar no mar não tem mais força, com isso acontece o contrário, é a água salgada que avança para o rio. Os pescadores já sentiram diferença não só na produção, mas na qualidade da água que chega nas torneiras.

A empresa responsável pelo fornecimento de água explica que a captação segue o nível da maré. Quando ela sobe, o mar invade o rio e que por conta disso é preciso interromper a captação e até o fornecimento de água. O monitoramento é feito a cada dez minutos. Isso afeta, principalmente, os moradores da área central de São João da Barra, onde moram cerca de dez mil pessoas. Elas estão ficando sem abastecimento, pelo menos, duas vezes por dia.

A expectativa está na chuva dos próximos meses. Para o comitê, a seca terá consequências a longo prazo.

G1

Convite

Visibilidade na região Norte Fluminense

PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ITAPERUNA GANHAM VISIBILIDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE


Não é de hoje que o município de Itaperuna-RJ vem se destacando quando o assunto é “agricultura”, principalmente no que diz respeito à criação de projetos alternativos. Destaque em diversos veículos de comunicação do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Agricultura ganhou visibilidade em outras regiões, que manifestaram desejo em conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido na cidade.

O secretário Municipal de Agricultura de São João da Barra (região Norte Fluminense), Pedro Nilson Alves Berto, não perdeu tempo e compareceu à Itaperuna, para conhecer os projetos e a tecnologia empregada no município. “Venho acompanhando os trabalhos de Itaperuna pela imprensa e resolvi ver de perto como as coisas funcionam por aqui”, revela.

Recepcionado pelo secretário Municipal de Agricultura de Itaperuna, Luiz Alberto Azevedo, Pedro Nilson falou sobre a importância de implementar projetos alternativos em São João da Barra e incentivar os produtores. “Precisamos criar novas fontes de renda para o agricultor familiar. De tudo aquilo que vi aqui em Itaperuna, acredito que o projeto que melhor se adapte à nossa realidade, seja a criação alternativa de galinha caipira”, completa Pedro Nilson.

O secretário Luiz Alberto, convidado para ministrar palestra em São João da Barra, destacou a importância da instalação de unidades familiares e ressaltou o apoio do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão. “O prefeito tem nos dado total apoio e contamos ainda com a colaboração de inúmeros parceiros. A soma de todos esses esforços é que nos possibilita levar melhorias ao homem do campo. A união com todos os nossos parceiros é a receita para a realização de um bom trabalho”, finaliza Luiz Alberto.

INVESTIMENTO EM PEQUENOS NEGÓCIOS NO CAMPO - A Secretaria Municipal de Agricultura incentiva os produtores rurais a investir em pequenos negócios. São inúmeros negócios, dentre eles, caprinocultura, suinocultura, criação de minhoca e marrecos e outros negócios que se destacam pelo sucesso alcançado. A mais recente aposta da Secretaria é a criação da galinha Poedeira Caipira Brasileira Negra. A Secretaria de Agricultura oferece apoio técnico, realiza palestras referentes ao manejo e proporciona toda assistência necessária para que o produtor realize o seu negócio de forma eficaz, usando tecnologia prática e sem altos investimentos. A equipe da Secretaria ainda orienta os produtores sobre a comercialização dos ovos.

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna

 

Instalação de radares eletrônicos em Itaperuna

O município de Itaperuna-RJ passará a contar com mais três radares eletrônicos ao longo da BR 356. Através de ofício da Prefeitura de Itaperuna ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), os radares já estão sendo instalados.

O primeiro deles foi destinado às proximidades do distrito de Retiro do Muriaé, atendendo às solicitações da comunidade local. O segundo está sendo instalado na Rua Noêmia Godinho Bittencourt, nas proximidades da empresa Lojas Braga. Já o terceiro será instalado próximo ao Caiçara.

De acordo com Marcelo Ferreira, diretor do DEMUT (Departamento Municipal de Trânsito), os radares são de extrema importância.

– A atual administração não está medindo esforços e vem se empenhando ao máximo na resolução de questões como essa. Encaminhamos ofícios ao DNIT, que prontamente nos atendeu. O prefeito Alfredão entrou em contato, pessoalmente com o pessoal do DNIT, equipe essa que tem realizado um excelente trabalho - diz Marcelo.

 

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, demonstrou-se bastante satisfeito com a instalação dos radares no município.

– Eu só tenho a agradecer essa equipe maravilhosa do DNIT. Procuramos pontos estratégicos para a instalação dos radares, como lá em Retiro do Muriaé, que precisava demais desse controle de velocidade. Espero que os motoristas e motociclistas passem a respeitar o limite de velocidade estipulado para a via. Vamos continuar buscando mais radares e outras melhorias para Itaperuna - finaliza Alfredão.

Departamento de Comunicação – Prefeitura de Itaperuna

PREFEITURA DE ITAPERUNA REGULARIZA CERTIDÕES NEGATIVAS

Atual administração consegue regularizar 14 pendências junto ao CAUC - SIAFI

A Prefeitura de Itaperuna, RJ, conseguiu regularizar as certidões negativas junto ao CAUC - SIAFI. Na verdade, a atual administração encontrou todas as 14 certidões exigidas pelo Governo Federal, negativadas.

O Cadastro Único de Convênio (CAUC) trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), com o objetivo de dar transparência nas transferências de recursos da União.

Para o secretário Municipal de Planejamento, Manoel Faria de Souza Júnior, regularizar essas pendências foi uma importante vitória para o município.

– São 14 certidões exigidas e todas elas se encontravam negativadas. O município estava impedido de assinar convênios e conseguir recursos. A atual administração conseguiu limpar o nome da Prefeitura e, sem dúvida alguma, é motivo para comemorar - completa o secretário.

O CAUC consolida as responsabilidades dos estados e municípios perante o Governo Federal e, basta que haja um atraso na prestação de contas de um convênio, por exemplo, para que o município deixe de conseguir verbas federais.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, também falou em vitória.

– Essa é uma vitória não só da equipe que esteve empenhada desde o primeiro dia de governo para sanar as pendências existentes, mas uma vitória de todo o município. Isso demonstra a seriedade e o compromisso da administração em quitar as pendências. Vamos continuar trabalhando em prol do nosso município - diz Alfredão.

Entendendo o CAUC - É um serviço auxiliar que simplifica a verificação das transferências de recursos da União, amplia o nível de controle de exigências e aperfeiçoa os procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa. No cadastro, são avaliados 14 pontos que passam pelas obrigações de adimplência financeira, de transparência e constitucionais, além das prestações de contas de convênios.

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna

PETI - Bairro Frigorífico

A inauguração das novas instalações do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Bairro Frigorífico, contou com a presença do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, demais autoridades e comunidade. O PETI fica situado à Rua Francisco Abreu de Jesus, 245 (atrás do campo), Bairro Frigorífico.

 

Fotos: Marcelo Nunes