terça-feira, 16 de abril de 2013

Governo prevê mínimo de R$ 719,48 em 2014



O salário mínimo nacional deverá passar de R$ 678 para R$ 719,48 no ano que vem, segundo projeção do governo divulgada ontem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12%, o menor aumento em ano eleitoral desde o lançamento do Plano Real, em 1994, dando continuidade à política de contenção adotada pela presidente Dilma.
Esse valor não é definitivo e serve como base para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014, que será analisada no segundo semestre.
O cálculo segue a fórmula estabelecida por lei, que corresponde ao PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nos 12 meses.

Fonte: Agora.uol.com.br

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou várias alas do governo num esforço para viabilizar o projeto, informaram ao Poder Online fontes envolvidas nas negociações.
Emissários da presidente foram encarregados de conversar, por exemplo, com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. A ideia é medir as chances de aprovação do texto. Mas não está descartada a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O governo tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente pode decidir tomar a dianteira do processo.
O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.
Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada para a gasolina por decreto, no ano passado. A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.

Fonte: Poder Online

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Aluno de escola pública não vai precisar pagar inscrição de vestibular

Presidente Dilma Rousseff

Foi publicada ontem, quinta-feira (11), uma lei no Diario Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que garante a isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de universidades e institutos federais a estudantes que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo e meio e que tenha cursado o ensino médio todo em escola pública ou seja bolsista de escola particular.
Algumas instituições de ensino já adotavam esta prática ou cobravam uma inscrição parcial para este grupo de alunos. Agora, todos terão este direito garantido por lei. Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam preencher todos os requisitos listados na lei. Quem verifica se está dentro da conformidade é a própria universidade que está promovendo o vestibular.
A maior parte das universidades e institutos federais também utilizam o processo Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que adota como critério de avaliação o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem teve um custo de R$35 e o Ministério da Educação avaliou cerca de quatro milhões de isenções de inscrição.

Como funciona hoje

Na Universidade de Brasília (UnB), a taxa de inscrição do vestibular é de R$110 e tem isenção alunos que estiverem cursando o último ano do ensino médio ou o terceiro semestre do terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a taxa é de R$80 e para conseguir o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o preencher um formulário especial disponível.
No Rio Grande do Norte, a universidade federal cobra taxa de R$110 e para obter isenção os candidatos devem ter cursado o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos ou 5ª a 8ª séries) e os dois primeiros anos do Ensino Médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópica.

Fonte: 

quarta-feira, 20 de março de 2013

Debate aponta caminhos para o País crescer mais rápido


Vilmar Rocha, Guilherme Afif, Eduardo Sciarra e Guilherme Quintella

Para garantir empregos, renda e justiça social nos próximos anos, o Brasil precisa investir agora em obras de infraestrutura, construindo as estradas, ferrovias, portos e fontes de energia que sustentarão nosso desenvolvimento nas próximas décadas. Com essa visão, o Partido Social Democrático (PSD) deve se engajar de forma efetiva no processo de criação das condições favoráveis ao investimento nesses projetos.
Essa foi, em síntese, a conclusão do debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do partido para estudos e formação política – na noite de segunda-feira (18) sobre o tema “Infraestrutura – Como fazer para o País andar mais rápido?”.
Para os participantes, além de sustentar conceitual e politicamente a busca de alternativas de financiamento para essas obras, o PSD deve também propor e defender medidas pontuais, como o urgente estabelecimento de um marco regulatório para o licenciamento ambiental dessas obras; o fortalecimento das agências reguladoras e a desoneração tributária dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas obras de interesse social, como as de saneamento.
Com transmissão pela internet – permitindo que interessados de todo o Brasil pudessem mandar perguntas e sugestões – o evento teve como mediador o presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif.
Os debatedores foram o empresário Guilherme Quintella, presidente da ADTrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios); e os deputados federais Vilmar Rocha, vice-presidente do Espaço Democrático e chefe da Casa Civil do Governo de Goiás; e Eduardo Sciarra, líder da bancada do PSD na Câmara e coordenador do Conselho de Infraestrutura e Energia do Espaço Democrático.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram avaliadas pelos participantes como uma das alternativas mais viáveis para garantir recursos para investimentos em infraestrutura. Guilherme Quintella, por exemplo, lembrou que “o objetivo de todos, governo e iniciativa privada, é tornar o Brasil cada vez mais competitivo e, nesse sentido, as PPPs são fundamentais”. Em sua opinião, nesse modelo, além de recursos, a iniciativa privada aporta também sua capacidade gerencial aos projetos. “Isso é tão importante quanto os recursos”, afirma.
Para Guilherme Afif, as PPPs são essenciais ao nosso desenvolvimento porque podem funcionar como uma ponte entre investidores internacionais (“que têm capacidade de investimento mas não encontram projetos nos quais investir”) e as diversas instâncias de governo no Brasil (“que precisam investir em obras mas não têm recursos”). “Falta poupança interna para as obras que colocariam o Brasil em condições de igualdade com outros países e o nosso desafio é criar condições para que o dinheiro de investidores internacionais possa ser aplicado aqui”, disse o vice-governador paulista.
Vilmar Rocha lembrou que um dos entraves ao pleno aproveitamento do potencial das PPPs é o ranço cultural ainda presente na sociedade brasileira. “Para muita gente, ainda é o Estado que deve se responsabilizar por tudo”, disse. Por isso, ele acredita que cabe ao partido criar uma “ideia central” favorável ao processo de atração de capitais privados para investimentos em infraestrutura, “vencendo a reação a essa alternativa”.
O deputado Eduardo Sciarra lembrou que alternativas de financiamento como as PPPs podem ter efeito direto na qualidade de vida e nas perspectivas das pessoas. “Com recursos para obras de infraestrutura, poderemos baratear os produtos básicos, ter mais obras de saneamento, melhores serviços de saúde e gerar novos empregos a partir do crescimento da economia”, afirmou, lembrando, porém, que, “para isso, precisamos ter regras claras e segurança jurídica para os investimentos privados”.


Participação on-line

O ciclo de debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil” vem sendo promovido pelo Espaço Democrático para discutir propostas que farão parte do programa do PSD, que deve ser analisado em meados deste ano pela Convenção Nacional do partido.
O seminário desta segunda foi transmitido on-line e acompanhado por lideranças, filiados e militantes de vários Estados. Pela web, eles puderam assistir ao debate e enviar perguntas e sugestões aos participantes.


Militantes e simpatizantes acompanharam o debate pela internet em Goiânia.

Em Goiânia, o PSD local reuniu cerca de 70 pessoas num auditório para acompanhar o seminário. Entre os presentes, estavam o secretário goiano de Infraestrutura Danilo de Freitas e o deputado estadual Francisco Jr. (PSD-GO).

Fonte: PSD - Notícias

Diretórios estaduais do PSD confirmam apoio à reeleição de Dilma



Com a decisão comunicada pelas lideranças dos Estados de Mato Grosso, Pará e Ceará, sobe para seis o número de diretórios estaduais que defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.
Os representantes dos  três diretórios regionais anunciaram o apoio oficial nesta quarta-feira (20), em reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Eles manifestaram a decisão ao presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Com o anúncio desta quarta, já são seis os Estados que oficializaram o apoio. No mês passado, Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia já haviam se posicionado.
Kassab agradeceu a rapidez dos diretórios em se pronunciarem. Para ele, o posicionamento do partido para 2014 já está ficando claro.  “Minha impressão é que o apoio da maioria já existe. Precisamos agora é continuar a oficialização, de maneira transparente, das posições de cada diretório estadual do PSD”, destacou.
O ex-prefeito de São Paulo reiterou que o apoio à presidente não implica em um alinhamento com o governo.  “É uma questão pública nossa independência. Meu trabalho é trazer unidade para o partido e estamos fazendo isso levando sempre em conta a vontade da maioria”.
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, elogiou a decisão dos Estados. Para ele a unidade da sigla terá reflexos positivos nas próximas eleições.  “Essa decisão, sem dúvida nenhuma, nos dá uma perspectiva para que nos próximos anos o PSD possa ser o segundo maior partido do País”, afirmou o líder.
O vice-governador do Mato Grosso, Chico Daltro, explicou a decisão de seu Estado. “Julgamos ser necessário dar continuidade ao trabalho da presidente Dilma Rousseff. Esse é o nosso pensamento e queremos deixar claro para todos do PSD”. 
Sérgio Leão, presidente do diretório estadual do Pará, afirmou que a decisão foi feita em consulta a todos os prefeitos, vereadores e deputados da região.  “Era preciso conciliar os interesses e conseguimos. Agora, vamos caminhar adequadamente para as eleições”, julgou.
Representando o Ceará, Fernando Albuquerque, secretário geral do PSD no Estado, destacou a forma como foi tomada a decisão do diretório cearense. “Nossa postura foi de atuar próximo às bases, sempre em contado com as lideranças do partido. Estamos satisfeitos com a decisão”.
Segundo Kassab, à medida que outros diretórios decidirem o posicionamento, a Executiva Nacional irá se pronunciar.

Fonte: PSD Notícias

segunda-feira, 18 de março de 2013

19 de março, Dia de São José, padroeiro de Itaperuna

 
Amanhã (19), comemoramos a solenidade de São José, patrono da nossa querida cidade de Itaperuna.

Esposo da Virgem Maria, modelo de pai e esposo, protetor da Sagrada Família, São José foi escolhido por Deus para ser o patrono de toda a Igreja de Cristo. Seu nome, em hebraico, significa “Deus cumula de bens”.
No Evangelho de São Mateus vemos como foi dramático para esse grande homem de Deus acolher, misteriosa, dócil e obedientemente, a mais suprema das escolhas: ser pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Messias, o Salvador do mundo.
"Quando acordou, José fez conforme o anjo do Senhor tinha mandado e acolheu sua esposa" (Mt 1,24).
O Verbo Divino quis viver em família. Hoje, deparamos com o testemunho de José, “Deus cumula de bens”; mas, para que este bem maior penetrasse na sua vida e história, ele precisou renunciar a si mesmo e, na fé, obedecer a Deus acolhendo a Virgem Maria.
Da mesma forma, hoje São José acolhe a Igreja, da qual é o patrono. E é grande intercessor de todos nós.

Que assim como ele, possamos ser dóceis à Palavra e à vontade do Senhor.

São José, rogai por nós!

Fonte: Canção Nova

Papa Francisco e seu 1º "Angelus"

Foto: Site Oficial do Vaticano

Em seu primeiro Angelus, o então Papa Francisco, eleito na última quarta-feira (13), fala sobre a  misericórdia e o perdão dirigindo-se a uma multidão de mais de 100 mil pessoas na Praça de São Pedro, no Vaticano. Diz o papa da janela de seu apartamento papal: "Deus jamais cansa de nos perdoar. Nós é que cansamos de pedir perdão."

Fugindo à tradição de usar o Angelus para comentar assuntos internacionais, Bergoglio ainda brincou ao fazer referência a um livro, escrito pelo cardeal alemão Walter Kasper falando sobre a importância da misericórdia para tornar o mundo "menos frio e mais justo". "Mas não pensem que estou fazendo publicidade do livro do cardeal", disse o papa, arrancando risos do público.
O papa lembrou ainda a origem italiana de sua família e destacou que Francisco de Assis, o santo que inspirou o nome adotado por ele durante o papado, é patrono da Itália, o que reforça sua relação com o país. Mas lembrou que todos "fazemos parte de uma família maior, a família da Igreja". Ao final de seu discurso, saudou os peregrinos e pediu que orassem por ele. E se despediu da multidão: "bom domingo e bom almoço."
Pouco antes do Angelus, o papa esteve na pequena paróquia de Sant'Anna, dentro do Vaticano, onde celebrou uma missa interna para cerca de cem pessoas. Ao chegar ao local, ele quebrou o protocolo e parou para cumprimentar fiéis que gritavam seu nome do lado de fora, em uma entrada lateral do Vaticano. Depois de distribuir risos e apertos de mão, o papa olhou para o relógio e disse que precisava entrar.
Na breve homilia, Francisco relembrou ainda o episódio bíblico em que Jesus salvou uma mulher adúltera da condenação por apedrejamento. ''Jesus os disse: quem entre vocês que não tiver pecado, que atire a primeira pedra. Então virou para a mulher e disse: vai, e não peques mais'', contou o papa. "Às vezes, somos como essas pessoas. Por um lado, queremos ouvir Jesus, mas, por outro, queremos jogar pedra, condenar os outros", afirmou.
Nesta terça-feira, Francisco celebrará a missa oficial que dará início ao seu pontificado. Dezenas de autoridades participarão do evento, entre elas as presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel.