O
município de Itaperuna-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras,
não tem medido esforços para melhorar o processo logístico referente à
coleta de lixo. Dentre as inúmeras ações da Secretaria, destacam-se a
preparação da implantação da coleta seletiva, bem como o cuidado, a responsabilidade e transparência sobre trâmites burocráticos e processos licitatórios.
Como determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014
todos os resíduos deverão ser tratados e os municípios precisam estar
preparados para essa nova realidade. Sendo assim, a Prefeitura de
Itaperuna não poupou esforços na busca de se adequar às exigências
legais. A equipe da Secretaria Municipal de Obras encomendou estudo
técnico junto a profissionais qualificados, que mapearam todos os pontos
territoriais do município, dividindo-os em 53 setores.
COLETA SELETIVA
A coleta seletiva é uma das soluções para resolver a problemática
ambiental, pois, existe o processo de separação e o recolhimento dos
resíduos conforme sua constituição, como por exemplo, papel, plástico,
alumínio, metais em geral, vidro e lixo comum.
Os pontos fundamentais para a implantação da coleta seletiva são: divisão dos setores, tendo como base os bairros; treinamento dos funcionários; divulgação e conscientização através de palestras e cartazes; além da criação de um espaço propriamente dito. Já os pontos fundamentais para manutenção são: acompanhamento; levantamento; atividades contínuas de informação e sensibilização; dentre outros.
Os pontos fundamentais para a implantação da coleta seletiva são: divisão dos setores, tendo como base os bairros; treinamento dos funcionários; divulgação e conscientização através de palestras e cartazes; além da criação de um espaço propriamente dito. Já os pontos fundamentais para manutenção são: acompanhamento; levantamento; atividades contínuas de informação e sensibilização; dentre outros.
Com a implantação
da coleta seletiva nos 53 setores do município, estima-se uma redução de
até 40% do volume do lixo que seria depositado em aterro sanitário. O
objetivo é que em 2014, todas as localidades que tem recolhimento de
resíduos sólidos urbanos, estejam inseridas no projeto de coleta
seletiva, para que haja uma melhoria da qualidade de vida da população
e, o município de Itaperuna, está atento a essas necessidades.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS E TRANSPARÊNCIA
A atual administração apostou na qualidade dos serviços oferecidos à
população itaperunense. Novos caminhões; funcionários uniformizados,
seguindo critérios de segurança; varredores utilizando carrinhos de
lixo; caminhões específicos para a coleta seletiva; são apenas alguns
exemplos das melhorias já notadas pelas ruas da cidade.
Vale ressaltar que a topografia do município é bastante complicada, com ruas estreitas e muitos morros, mesmo assim, a limpeza é feita rotineiramente, utilizando compactadores nas áreas baixas e caçamba na parte alta da cidade.
Outra preocupação da Prefeitura de Itaperuna diz respeito à transparência total de seus atos. A licitação referente aos serviços de coleta de lixo foi baseada em estudos técnicos, respeitando critérios necessários para a realização dos serviços de coleta seletiva, resíduos sólidos e varrição. Já os valores foram baseados através da tabela EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), órgão que uniformiza preço cobrado por obras públicas no Estado do Rio de Janeiro. O Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Municipal de Controle exige que esses cálculos sejam tabelados pela EMOP. Ainda foi obedecida a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como às demais outras exigências legais.
Vale ressaltar que a topografia do município é bastante complicada, com ruas estreitas e muitos morros, mesmo assim, a limpeza é feita rotineiramente, utilizando compactadores nas áreas baixas e caçamba na parte alta da cidade.
Outra preocupação da Prefeitura de Itaperuna diz respeito à transparência total de seus atos. A licitação referente aos serviços de coleta de lixo foi baseada em estudos técnicos, respeitando critérios necessários para a realização dos serviços de coleta seletiva, resíduos sólidos e varrição. Já os valores foram baseados através da tabela EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), órgão que uniformiza preço cobrado por obras públicas no Estado do Rio de Janeiro. O Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Municipal de Controle exige que esses cálculos sejam tabelados pela EMOP. Ainda foi obedecida a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como às demais outras exigências legais.
VALORES INVESTIDOS (LIXO, VARRIÇÃO E COLETA SELETIVA)
Baseada em
estudos técnicos e pesquisas, a Secretaria Municipal de Obras elaborou
proposta para o ano de 2014 (Quantidade Proposto 2014, tabela), visando
atender às necessidades do município de maneira plena. Hoje, o município
possui contratos relacionados à coleta de lixo, varrição e coleta
seletiva, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 750 mil/mês,
para ser mais exato, R$ 759.776,84/mês, conforme demonstrado na tabela
abaixo e/ou em anexo:
Já em relação à criação de um centro de tratamento de resíduos no município, existe projeto que está em fase de implantação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que deverá atender a toda região Noroeste Fluminense.
Já em relação à criação de um centro de tratamento de resíduos no município, existe projeto que está em fase de implantação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que deverá atender a toda região Noroeste Fluminense.
EXECUTIVO ENCAMINHA MENSAGEM PARA CÂMARA
O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal mensagens, acompanhadas
de projetos de Lei, para aprovação da taxa de coleta de lixo, reajuste
do IPTU e ITU.
A assessoria política do Executivo, percebendo que os projetos iriam trancar a pauta para votação do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), solicitou ao prefeito para que pedisse a devolução da matéria, haja vista, a mesma se encontrar nas comissões de “Justiça e Redação Final” e “Finanças e Orçamento”, cujos vereadores de oposição ao governo, manifestaram-se totalmente contra aos projetos em questão.
É de suma importância esclarecer que a cobrança da taxa de coleta de lixo é obrigatória, caso contrário, o Executivo estaria renunciando receita. Vale ressaltar ainda, que os respectivos vereadores conhecem plenamente a obrigatoriedade de se realizar tal cobrança.
MUNICÍPIO INVESTE R$ 9 MILHÕES EM COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E COLETA SELETIVA
Há aproximadamente um mês foi dito de forma incorreta, por vereadores de oposição, que o município estaria gastando R$ 19 milhões com despesas referentes à coleta de lixo, criando enorme confusão perante a sociedade e demonstrando total desconhecimento da matéria.
É preciso esclarecer que lixo, refere-se exclusivamente à coleta de resíduos sólidos. Coleta seletiva e varrição são outros serviços e isso, é preciso ficar bem claro.
A assessoria política do Executivo, percebendo que os projetos iriam trancar a pauta para votação do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), solicitou ao prefeito para que pedisse a devolução da matéria, haja vista, a mesma se encontrar nas comissões de “Justiça e Redação Final” e “Finanças e Orçamento”, cujos vereadores de oposição ao governo, manifestaram-se totalmente contra aos projetos em questão.
É de suma importância esclarecer que a cobrança da taxa de coleta de lixo é obrigatória, caso contrário, o Executivo estaria renunciando receita. Vale ressaltar ainda, que os respectivos vereadores conhecem plenamente a obrigatoriedade de se realizar tal cobrança.
MUNICÍPIO INVESTE R$ 9 MILHÕES EM COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E COLETA SELETIVA
Há aproximadamente um mês foi dito de forma incorreta, por vereadores de oposição, que o município estaria gastando R$ 19 milhões com despesas referentes à coleta de lixo, criando enorme confusão perante a sociedade e demonstrando total desconhecimento da matéria.
É preciso esclarecer que lixo, refere-se exclusivamente à coleta de resíduos sólidos. Coleta seletiva e varrição são outros serviços e isso, é preciso ficar bem claro.
Conforme tabela exposta é possível
comprovar que o investimento total (coleta de resíduos sólidos, coleta
seletiva e varrição) é de R$ 9.117.322,08/ano. Tudo leva a crer que os
vereadores da oposição olharam apenas os valores propostos para o ano de
2014, e, esqueceram-se de verificar o que é realmente pago (quantidade
efetivo 2014). Essa pequena confusão, talvez pela falta de experiência,
criou uma série de transtornos para o município. Vale ressaltar que o
investimento, incluindo os três tipos de serviço, gira em torno de R$ 9
milhões e não R$ 19 milhões, como mencionado à revelia.
Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna
