Itaperuna recebe cerca de R$ 12 milhões que serão investidos em obras de infraestrutura

Durante sessão da Câmara Municipal de Itaperuna, RJ, foram anunciadas uma série de investimentos para a cidade. São aproximadamente R$ 12 milhões que serão investidos em obras de infraestrutura, dentre elas, calçamento de ruas, construção de uma pista em volta do lago João Bedim, além da compra de uma patrol. Essa verba chegou para o município através de emenda parlamentar e convênios com o Governo Estadual e Federal. Arredondando os valores seriam algo em torno de R$ 5 milhões oriundos do Estado e R$ 7 milhões do Governo Federal.

Fonte: https://www.facebook.com/alfredaoItaperuna

COMUNICADO IMPORTANTE : mudança de local da Feira da Beira Rio

As secretarias de Agricultura; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo; Receita; e Saúde, do município de Itaperuna, RJ, comunicam aos agricultores familiares, feirantes e comerciantes, bem como a sociedade em geral, a mudança de local da Feira da Beira Rio, que acontece aos sábados, na Av. Senador Francisco Sá Tinoco.

Em virtude da realização da OBRA DE DRENAGEM URBANA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VINHOSA, a feira será transferida para a Av. Deputado Cory Pilar (Início em frente à Padaria Vitória, até o final do calçadão), Bairro Presidente Costa e Silva, a partir de 19 de abril de 2014.
A Secretaria de Agricultura informa aos feirantes que será realizada reunião no dia 15 de abril (terça-feira), às 14 horas, nas dependências da própria Secretaria (antigo Mercado do Produtor), para melhores esclarecimentos sobre a nova instalação da feira.
Todos os feirantes receberão comunicado no próximo sábado (12).

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna
Fotos: arquivo | NICES

Secretaria de Saúde de Itaperuna está com a frota de veículos em plena atividade

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, RJ, está com a frota de veículos em plena atividade, funcionando com força máxima. Depois de muito trabalho e dedicação, as pendências que existiam no passado foram sanadas e os carros estão com a manutenção em dia; pneus novos (com quilometragem estipulada para nova troca); combustível adequado às necessidades e com fornecedores recebendo em dia; dentre outras questões já regularizadas.

Além disso, a Secretaria adquiriu novos veículos, como por exemplo, cinco carros modelo Gol e um SpaceFox. Ainda sobre novos veículos, a Secretaria de Saúde possui três ambulâncias, sendo uma delas uma UTI móvel. Também faz parte da frota de veículos, duas Vans, que aguardam apenas a documentação para que possam ser emplacadas e, consequentemente, servir à população.

– Hoje a população está bem atendida com a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Nossa área de abrangência, a fim de transportar pacientes que precisam de atendimento em outros lugares, abrange os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo - explica Elielton Gomes Gonçalves, auxiliar de transportes.

Ao todo são 28 veículos à disposição do setor, que atendem também a pacientes de hemodiálise e oncologia, bem como a pacientes impossibilitados de se locomoverem. De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Juliano da Silva França, a recuperação dos veículos foi essencial para o bom desempenho das atividades.

– Nós estávamos impossibilitados de atender à população de maneira satisfatória. O trabalho de recuperação dos veículos, além da aquisição de novos outros, nos possibilitou recuperar a nossa frota em sua totalidade. Não vamos medir esforços para melhor atender a população - declara Juliano.

Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, o município está concentrando esforços em diversos setores, inclusive na área de Saúde.

– Mesmo diante de todas as dificuldades estamos avançando, inclusive na área de Saúde. As conquistas estão acontecendo e pretendemos continuar. O Departamento de Odontologia tem feito um excelente trabalho, temos também muitos programas em funcionamento, obras em alguns setores, reformas e muito mais. O trabalho está sendo realizado da melhor forma possível - diz Alfredão.

Segundo o superintendente Municipal de Saúde, Dr. Elias Daruis, essa é mais uma conquista para o município.

– Itaperuna está recuperando o seu prestígio no setor de Saúde. Muitas conquistas já foram alcançadas e ainda há muito o que fazer. Todos os nossos esforços estão sendo empregados em alavancar o setor. Brevemente vamos inaugurar a UBS [Unidade Básica de Saúde] no Surubi, estamos realizando reformas no CAPS e no ‘Dentinho’, também estamos construindo uma nova UBS nas proximidades do Corpo de Bombeiros, enfim estamos recuperando o prestígio do município no que diz respeito à qualidade da Saúde - finaliza Dr. Elias Daruis.

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Itaperuna busca melhorias no processo logístico de coleta de lixo

O município de Itaperuna-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras, não tem medido esforços para melhorar o processo logístico referente à coleta de lixo. Dentre as inúmeras ações da Secretaria, destacam-se a preparação da implantação da coleta seletiva, bem como o cuidado, a responsabilidade e transparência sobre trâmites burocráticos e processos licitatórios.

Como determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014 todos os resíduos deverão ser tratados e os municípios precisam estar preparados para essa nova realidade. Sendo assim, a Prefeitura de Itaperuna não poupou esforços na busca de se adequar às exigências legais. A equipe da Secretaria Municipal de Obras encomendou estudo técnico junto a profissionais qualificados, que mapearam todos os pontos territoriais do município, dividindo-os em 53 setores.

COLETA SELETIVA

A coleta seletiva é uma das soluções para resolver a problemática ambiental, pois, existe o processo de separação e o recolhimento dos resíduos conforme sua constituição, como por exemplo, papel, plástico, alumínio, metais em geral, vidro e lixo comum.

Os pontos fundamentais para a implantação da coleta seletiva são: divisão dos setores, tendo como base os bairros; treinamento dos funcionários; divulgação e conscientização através de palestras e cartazes; além da criação de um espaço propriamente dito. Já os pontos fundamentais para manutenção são: acompanhamento; levantamento; atividades contínuas de informação e sensibilização; dentre outros.

Com a implantação da coleta seletiva nos 53 setores do município, estima-se uma redução de até 40% do volume do lixo que seria depositado em aterro sanitário. O objetivo é que em 2014, todas as localidades que tem recolhimento de resíduos sólidos urbanos, estejam inseridas no projeto de coleta seletiva, para que haja uma melhoria da qualidade de vida da população e, o município de Itaperuna, está atento a essas necessidades.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS E TRANSPARÊNCIA

A atual administração apostou na qualidade dos serviços oferecidos à população itaperunense. Novos caminhões; funcionários uniformizados, seguindo critérios de segurança; varredores utilizando carrinhos de lixo; caminhões específicos para a coleta seletiva; são apenas alguns exemplos das melhorias já notadas pelas ruas da cidade.

Vale ressaltar que a topografia do município é bastante complicada, com ruas estreitas e muitos morros, mesmo assim, a limpeza é feita rotineiramente, utilizando compactadores nas áreas baixas e caçamba na parte alta da cidade.

Outra preocupação da Prefeitura de Itaperuna diz respeito à transparência total de seus atos. A licitação referente aos serviços de coleta de lixo foi baseada em estudos técnicos, respeitando critérios necessários para a realização dos serviços de coleta seletiva, resíduos sólidos e varrição. Já os valores foram baseados através da tabela EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), órgão que uniformiza preço cobrado por obras públicas no Estado do Rio de Janeiro. O Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Municipal de Controle exige que esses cálculos sejam tabelados pela EMOP. Ainda foi obedecida a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como às demais outras exigências legais.

VALORES INVESTIDOS (LIXO, VARRIÇÃO E COLETA SELETIVA)

Baseada em estudos técnicos e pesquisas, a Secretaria Municipal de Obras elaborou proposta para o ano de 2014 (Quantidade Proposto 2014, tabela), visando atender às necessidades do município de maneira plena. Hoje, o município possui contratos relacionados à coleta de lixo, varrição e coleta seletiva, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 750 mil/mês, para ser mais exato, R$ 759.776,84/mês, conforme demonstrado na tabela abaixo e/ou em anexo:

Já em relação à criação de um centro de tratamento de resíduos no município, existe projeto que está em fase de implantação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que deverá atender a toda região Noroeste Fluminense.

EXECUTIVO ENCAMINHA MENSAGEM PARA CÂMARA

O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal mensagens, acompanhadas de projetos de Lei, para aprovação da taxa de coleta de lixo, reajuste do IPTU e ITU.

A assessoria política do Executivo, percebendo que os projetos iriam trancar a pauta para votação do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), solicitou ao prefeito para que pedisse a devolução da matéria, haja vista, a mesma se encontrar nas comissões de “Justiça e Redação Final” e “Finanças e Orçamento”, cujos vereadores de oposição ao governo, manifestaram-se totalmente contra aos projetos em questão.

É de suma importância esclarecer que a cobrança da taxa de coleta de lixo é obrigatória, caso contrário, o Executivo estaria renunciando receita. Vale ressaltar ainda, que os respectivos vereadores conhecem plenamente a obrigatoriedade de se realizar tal cobrança.

MUNICÍPIO INVESTE R$ 9 MILHÕES EM COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E COLETA SELETIVA
Há aproximadamente um mês foi dito de forma incorreta, por vereadores de oposição, que o município estaria gastando R$ 19 milhões com despesas referentes à coleta de lixo, criando enorme confusão perante a sociedade e demonstrando total desconhecimento da matéria.

É preciso esclarecer que lixo, refere-se exclusivamente à coleta de resíduos sólidos. Coleta seletiva e varrição são outros serviços e isso, é preciso ficar bem claro.

Conforme tabela exposta é possível comprovar que o investimento total (coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva e varrição) é de R$ 9.117.322,08/ano. Tudo leva a crer que os vereadores da oposição olharam apenas os valores propostos para o ano de 2014, e, esqueceram-se de verificar o que é realmente pago (quantidade efetivo 2014). Essa pequena confusão, talvez pela falta de experiência, criou uma série de transtornos para o município. Vale ressaltar que o investimento, incluindo os três tipos de serviço, gira em torno de R$ 9 milhões e não R$ 19 milhões, como mencionado à revelia. 

 

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Prefeitura de Itaperuna prorroga prazo para pagamento de IPTU

A Prefeitura de Itaperuna prorrogou o prazo para o pagamento da primeira parcela e da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014. O prazo que vencia em 31 de março, agora vencerá em 30 de abril, devido ao atraso na entrega dos carnês. Aproximadamente 42 mil boletos estão sendo emitidos.

As instituições financeiras e casas lotéricas incumbidas da arrecadação dos tributos municipais ficam autorizadas a receber sem acréscimo de multa, juros e correção monetária até a data prorrogada.

O pagamento dos boletos de Itu, ISS fixo e taxa de localização também poderão ser quitados até o fim deste mês. Já para os lotes vagos, o boleto para pagamento deverá ser retirado na Prefeitura, Rua Isabel Vieira Martins, 131 – e se dirigir à Secretaria de Receita.

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CEREST promove importantes ações e se destaca no município

O CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) tem promovido importantes ações em Itaperuna, RJ, e vem se destacando consideravelmente no município. O Centro desenvolve ações com o intuito de melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador, através da prevenção, promoção e vigilância.

Cumprindo o planejamento de 2014, o CEREST-No, Eixo II, tem como objetivo articular a vigilância em saúde do trabalhador, com ações de proposta de municípios saudáveis. Recentemente o CEREST-No disponibilizou um micro computador a cada município, para a articulação do desenvolvimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, na região Noroeste Fluminense, através das notificações compulsórias com a definição das unidades sentinelas.

A reunião em que ocorreu a entrega dos equipamentos contou com a presença do apoiador da Dstrab do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Pedro Coscarelli; a coordenadora do CEREST-No, Patricia Fróes; além de técnicos do CEREST e representantes dos demais municípios.

Cabe ao CEREST capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência para atender aos acidentes de trabalho e agravos na lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória.

A Secretaria Municipal de Saúde trabalha em parceria com o CEREST-No, dando total apoio aos técnicos, bem como promovendo ações de caráter educativo e informativo.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Juliano da Silva França, o CEREST-No tem desenvolvido trabalho de suma importância para a região. O superintende Municipal de Saúde, Dr. Elias Daruis, endossou as palavras do secretário e elogiou o empenho da equipe do CEREST-No, que não tem medido esforços para desempenhar um bom trabalho.

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Obras da Vinhosa serão retomadas

Aconteceu em Itaperuna-RJ, na última sexta-feira (28/03), apresentação do projeto de retomada das obras de drenagem e esgotamento da Vinhosa, que pretende corrigir as distorções responsáveis por alagamentos causados por chuvas intensas. A reunião realizada no auditório Hayrton Moreira Bastos (HSJA - Hospital São José do Avaí) objetivou esclarecer detalhes referentes ao projeto.

Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, todos os esforços foram empregados na recuperação dos recursos. “Hoje é um dia histórico. Essa obra é esperada por muitos moradores há anos e finalmente será executada. Acreditamos que todos os esforços valerão a pena”, revela Alfredão.

Manoel Faria de Souza Júnior, secretário Municipal de Planejamento, fez sucinta análise referente ao projeto. De acordo com ela, a obra começou e não foi concluída. Essa verba teria que ser devolvida, mas, a administração atual encaminhou ofício à Brasília, contendo uma série de informações sobre a real situação do município, conseguindo recuperar os recursos. O secretário ainda pediu a compreensão dos cidadãos, afinal, é uma obra de grande vulto.
“Transtornos, nós teremos. É preciso que tenhamos a colaboração dos moradores, mas, em breve, todos nós estaremos com o sorriso nos lábios”, ressalta.

O presidente da Câmara, Alexandre Pereira da Silva – Alexandre da Auto Escola – também utilizou da palavra. “Desde o ano de 2007 o governo vem lutando para realizar essa obra, com esse compromisso de tentar acabar com esses alagamentos em torno do hospital. A prefeitura teve que inserir R$ 2 milhões, que não estava previsto no orçamento. Foi com sacrifício, mas, nós temos certeza que irá valer a pena”, diz Alexandre da Auto Escola.

Samuel Portela Tinoco, procurador do Município, disse que toda parte processual foi acompanhada com lisura pelo Departamento Jurídico. “Com certeza a população de Itaperuna saíra vitoriosa com esse trabalho”, completa o procurador.

Também participaram do evento as seguintes personalidades: Emanuel Medeiros da Silva, Nel (vereador); Luiz Roberto da Silva, Cabecinha (vereador); José Alberto Chiarelo Tinoco, Tim Dentista (vereador); Ereci Rosa (subprocurador do Município); Dr. Renam Catharina Tinoco; Loíde Estides (secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação); Luiz Alberto Azevedo (secretário Municipal de Agricultura); moradores do Bairro Vinhosa e diversos outros convidados.

SOBRE A OBRA
A obra foi iniciada na Av. Senador Francisco Sá Tinoco (Beira Rio), sendo interrompida na Rua Buarque de Nazareth, ao lado do Colégio Estadual 10 de Maio. Houve, então, rescisão contratual com a antiga empresa, encerrando-se os trabalhos até esse ponto específico. De agora em diante, novo contrato foi estabelecido com uma nova empresa.

Dentre as ruas que sofrerão intervenções, estão a Rua 10 de Maio, Rua Briolanjo Nogueira, o entorno do campo do Itaperuna Esporte Clube, Rua Coronel Luiz Ferraz, Rua Rui Barbosa, Rua Lenira Tinoco Calheiros e Rua Júlio César.

É importante ressaltar que tal obra não se refere à contenção de enchentes. Esse empreendimento vai sanar os problemas das chuvas que ocasionam alagamentos constantes naquela região. A ordem de serviço está para ser expedida a qualquer momento e a obra deverá ser iniciada ainda na próxima semana, do ponto onde foi paralisada. Incialmente a previsão para a conclusão do projeto é de 12 meses.

A administração pública municipal entende que governo e sociedade precisam trabalhar juntos na implantação de políticas públicas com ênfase ambiental, a fim de priorizar a questão da drenagem urbana. A obra da Vinhosa é uma conquista não só para os moradores daquela região e sim, uma conquista para todo o município.

Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna