A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha
dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja
primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a
partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha
Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem
executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços
públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do
vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco
antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar
que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo
aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o
que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento,
houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída
de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN),
Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à
presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não
fosse assim, não viria nada", disse.
No discurso, a
presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha
Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A
partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes
podem acessar
o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção.
Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa
nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de
moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é
entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Na área da saúde,
Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção
Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como
fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação.
"O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de
repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático
possível", disse.
Na área externa ao encontro
dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de
fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha
tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
Agência Brasil
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