Debate aponta caminhos para o País crescer mais rápido

Vilmar Rocha, Guilherme Afif, Eduardo Sciarra e Guilherme Quintella

Para garantir empregos, renda e justiça social nos próximos anos, o Brasil precisa investir agora em obras de infraestrutura, construindo as estradas, ferrovias, portos e fontes de energia que sustentarão nosso desenvolvimento nas próximas décadas. Com essa visão, o Partido Social Democrático (PSD) deve se engajar de forma efetiva no processo de criação das condições favoráveis ao investimento nesses projetos.

Essa foi, em síntese, a conclusão do debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do partido para estudos e formação política – na noite de segunda-feira (18) sobre o tema “Infraestrutura – Como fazer para o País andar mais rápido?”.

Para os participantes, além de sustentar conceitual e politicamente a busca de alternativas de financiamento para essas obras, o PSD deve também propor e defender medidas pontuais, como o urgente estabelecimento de um marco regulatório para o licenciamento ambiental dessas obras; o fortalecimento das agências reguladoras e a desoneração tributária dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas obras de interesse social, como as de saneamento.

Com transmissão pela internet – permitindo que interessados de todo o Brasil pudessem mandar perguntas e sugestões – o evento teve como mediador o presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif.

Os debatedores foram o empresário Guilherme Quintella, presidente da ADTrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios); e os deputados federais Vilmar Rocha, vice-presidente do Espaço Democrático e chefe da Casa Civil do Governo de Goiás; e Eduardo Sciarra, líder da bancada do PSD na Câmara e coordenador do Conselho de Infraestrutura e Energia do Espaço Democrático.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram avaliadas pelos participantes como uma das alternativas mais viáveis para garantir recursos para investimentos em infraestrutura. Guilherme Quintella, por exemplo, lembrou que “o objetivo de todos, governo e iniciativa privada, é tornar o Brasil cada vez mais competitivo e, nesse sentido, as PPPs são fundamentais”. Em sua opinião, nesse modelo, além de recursos, a iniciativa privada aporta também sua capacidade gerencial aos projetos. “Isso é tão importante quanto os recursos”, afirma.

Para Guilherme Afif, as PPPs são essenciais ao nosso desenvolvimento porque podem funcionar como uma ponte entre investidores internacionais (“que têm capacidade de investimento mas não encontram projetos nos quais investir”) e as diversas instâncias de governo no Brasil (“que precisam investir em obras mas não têm recursos”). “Falta poupança interna para as obras que colocariam o Brasil em condições de igualdade com outros países e o nosso desafio é criar condições para que o dinheiro de investidores internacionais possa ser aplicado aqui”, disse o vice-governador paulista.

Vilmar Rocha lembrou que um dos entraves ao pleno aproveitamento do potencial das PPPs é o ranço cultural ainda presente na sociedade brasileira. “Para muita gente, ainda é o Estado que deve se responsabilizar por tudo”, disse. Por isso, ele acredita que cabe ao partido criar uma “ideia central” favorável ao processo de atração de capitais privados para investimentos em infraestrutura, “vencendo a reação a essa alternativa”.

O deputado Eduardo Sciarra lembrou que alternativas de financiamento como as PPPs podem ter efeito direto na qualidade de vida e nas perspectivas das pessoas. “Com recursos para obras de infraestrutura, poderemos baratear os produtos básicos, ter mais obras de saneamento, melhores serviços de saúde e gerar novos empregos a partir do crescimento da economia”, afirmou, lembrando, porém, que, “para isso, precisamos ter regras claras e segurança jurídica para os investimentos privados”.

Participação on-line

O ciclo de debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil” vem sendo promovido pelo Espaço Democrático para discutir propostas que farão parte do programa do PSD, que deve ser analisado em meados deste ano pela Convenção Nacional do partido.

O seminário desta segunda foi transmitido on-line e acompanhado por lideranças, filiados e militantes de vários Estados. Pela web, eles puderam assistir ao debate e enviar perguntas e sugestões aos participantes.

Militantes e simpatizantes acompanharam o debate pela internet em Goiânia.

Em Goiânia, o PSD local reuniu cerca de 70 pessoas num auditório para acompanhar o seminário. Entre os presentes, estavam o secretário goiano de Infraestrutura Danilo de Freitas e o deputado estadual Francisco Jr. (PSD-GO).

Fonte: PSD - Notícias

Diretórios estaduais do PSD confirmam apoio à reeleição de Dilma

Com a decisão comunicada pelas lideranças dos Estados de Mato Grosso, Pará e Ceará, sobe para seis o número de diretórios estaduais que defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Os representantes dos  três diretórios regionais anunciaram o apoio oficial nesta quarta-feira (20), em reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Eles manifestaram a decisão ao presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Com o anúncio desta quarta, já são seis os Estados que oficializaram o apoio. No mês passado, Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia já haviam se posicionado.

Kassab agradeceu a rapidez dos diretórios em se pronunciarem. Para ele, o posicionamento do partido para 2014 já está ficando claro.  “Minha impressão é que o apoio da maioria já existe. Precisamos agora é continuar a oficialização, de maneira transparente, das posições de cada diretório estadual do PSD”, destacou.

O ex-prefeito de São Paulo reiterou que o apoio à presidente não implica em um alinhamento com o governo.  “É uma questão pública nossa independência. Meu trabalho é trazer unidade para o partido e estamos fazendo isso levando sempre em conta a vontade da maioria”.

O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, elogiou a decisão dos Estados. Para ele a unidade da sigla terá reflexos positivos nas próximas eleições.  “Essa decisão, sem dúvida nenhuma, nos dá uma perspectiva para que nos próximos anos o PSD possa ser o segundo maior partido do País”, afirmou o líder.

O vice-governador do Mato Grosso, Chico Daltro, explicou a decisão de seu Estado. “Julgamos ser necessário dar continuidade ao trabalho da presidente Dilma Rousseff. Esse é o nosso pensamento e queremos deixar claro para todos do PSD”. 

Sérgio Leão, presidente do diretório estadual do Pará, afirmou que a decisão foi feita em consulta a todos os prefeitos, vereadores e deputados da região.  “Era preciso conciliar os interesses e conseguimos. Agora, vamos caminhar adequadamente para as eleições”, julgou.

Representando o Ceará, Fernando Albuquerque, secretário geral do PSD no Estado, destacou a forma como foi tomada a decisão do diretório cearense. “Nossa postura foi de atuar próximo às bases, sempre em contado com as lideranças do partido. Estamos satisfeitos com a decisão”.

Segundo Kassab, à medida que outros diretórios decidirem o posicionamento, a Executiva Nacional irá se pronunciar.

Fonte: PSD Notícias

19 de março, Dia de São José, padroeiro de Itaperuna

 
Amanhã (19), comemoramos a solenidade de São José, patrono da nossa querida cidade de Itaperuna.

Esposo da Virgem Maria, modelo de pai e esposo, protetor da Sagrada Família, São José foi escolhido por Deus para ser o patrono de toda a Igreja de Cristo. Seu nome, em hebraico, significa “Deus cumula de bens”.
No Evangelho de São Mateus vemos como foi dramático para esse grande homem de Deus acolher, misteriosa, dócil e obedientemente, a mais suprema das escolhas: ser pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Messias, o Salvador do mundo.
"Quando acordou, José fez conforme o anjo do Senhor tinha mandado e acolheu sua esposa" (Mt 1,24).
O Verbo Divino quis viver em família. Hoje, deparamos com o testemunho de José, “Deus cumula de bens”; mas, para que este bem maior penetrasse na sua vida e história, ele precisou renunciar a si mesmo e, na fé, obedecer a Deus acolhendo a Virgem Maria.
Da mesma forma, hoje São José acolhe a Igreja, da qual é o patrono. E é grande intercessor de todos nós.

Que assim como ele, possamos ser dóceis à Palavra e à vontade do Senhor.

São José, rogai por nós!

Fonte: Canção Nova

Papa Francisco e seu 1º "Angelus"

Foto: Site Oficial do Vaticano

Em seu primeiro Angelus, o então Papa Francisco, eleito na última quarta-feira (13), fala sobre a  misericórdia e o perdão dirigindo-se a uma multidão de mais de 100 mil pessoas na Praça de São Pedro, no Vaticano. Diz o papa da janela de seu apartamento papal: "Deus jamais cansa de nos perdoar. Nós é que cansamos de pedir perdão."

Fugindo à tradição de usar o Angelus para comentar assuntos internacionais, Bergoglio ainda brincou ao fazer referência a um livro, escrito pelo cardeal alemão Walter Kasper falando sobre a importância da misericórdia para tornar o mundo "menos frio e mais justo". "Mas não pensem que estou fazendo publicidade do livro do cardeal", disse o papa, arrancando risos do público.

O papa lembrou ainda a origem italiana de sua família e destacou que Francisco de Assis, o santo que inspirou o nome adotado por ele durante o papado, é patrono da Itália, o que reforça sua relação com o país. Mas lembrou que todos "fazemos parte de uma família maior, a família da Igreja". Ao final de seu discurso, saudou os peregrinos e pediu que orassem por ele. E se despediu da multidão: "bom domingo e bom almoço."

Pouco antes do Angelus, o papa esteve na pequena paróquia de Sant'Anna, dentro do Vaticano, onde celebrou uma missa interna para cerca de cem pessoas. Ao chegar ao local, ele quebrou o protocolo e parou para cumprimentar fiéis que gritavam seu nome do lado de fora, em uma entrada lateral do Vaticano. Depois de distribuir risos e apertos de mão, o papa olhou para o relógio e disse que precisava entrar.

Na breve homilia, Francisco relembrou ainda o episódio bíblico em que Jesus salvou uma mulher adúltera da condenação por apedrejamento. ''Jesus os disse: quem entre vocês que não tiver pecado, que atire a primeira pedra. Então virou para a mulher e disse: vai, e não peques mais'', contou o papa. "Às vezes, somos como essas pessoas. Por um lado, queremos ouvir Jesus, mas, por outro, queremos jogar pedra, condenar os outros", afirmou.

Nesta terça-feira, Francisco celebrará a missa oficial que dará início ao seu pontificado. Dezenas de autoridades participarão do evento, entre elas as presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

No primeiro dia do conclave a fumaça é preta e ainda não se elegeu o novo papa

Fumaça preta sai da chaminé e primeira votação acaba sem eleger o novo Papa Gregorio Borgia/AP

Os cardeais reunidos no conclave na Capela Sistina, no Vaticano, não conseguiram escolher o novo Papa na primeira votação, realizada nesta terça-feira (12).

A fumaça preta se ergueu da chaminé da Capela Sistina, onde ocorre a reunião secreta dos cardeais, às 19h41 locais (15h41 de Brasília), segundo o Vaticano, durante vários minutos, indicando que nenhum participante obteve a maioria de dois terços dos votos necessária para eleger o novo pontífice.

O público que estava na Praça de São Pedro, sob chuva e frio, e que esperava a fumaça branca e os sinos que indicariam a escolha de um novo Papa recebeu a fumaça preta produzida pela queima dos votos dos cardeais com decepção. Logo depois, a praça ficou vazia.

Fonte: G1

Congresso Nacional conclui votação do Orçamento de 2013

 
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013, com previsão otimista de crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões.
Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e pagamentos da seguridade social soma R$ 1,66 trilhão.
Na semana passada, a lei orçamentária havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica, mas a apreciação pelos senadores ficou para esta semana.
Na noite desta quarta, o Senado aprovou por 53 votos a favor, um contra e duas abstenções a lei que prevê as receitas e despesas dos três poderes em 2013.
O único voto contrário foi o do próprio relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele disse que se confundiu e apertou a tecla errada no momento da votação.
A votação só foi concluída no terceiro mês de 2013 porque o Congresso entendeu, no final do ano passado, que uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, trancava a pauta e impedia a votação do Orçamento.
Fux determinou em dezembro de 2012 que os parlamentares apreciassem em ordem cronológica todos 3 mil vetos presidenciais pendentes no Congresso.
Com a decisão de Fux, a votação do Orçamento para 2013, ficou suspensa, porque havia receio entre parlamentares e também dentro do governo de que a liminar do ministro se aplicasse não só ao veto à Leo dos Royalties, mas a qualquer outro projeto em tramitação no Congresso.
No final do mês passado, porém, o plenário do STF revogou a liminar e permitiu aos parlamentares votar os royalties antes dos demais vetos.
Assim que saiu a decisão, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do Orçamento. Para garantir a continuidade de programas e investimentos do governo federal até a aprovação da lei, o governo federal editou uma medida provisória com créditos extraordinários no valor de R$ 42,5 bilhões.
Sem a aprovação do Orçamento, a lei só permite que o governo gaste por mês 1/12 das receitas previstas e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.
A presidente Dilma Rousseff também editou medida provisória para garantir reajuste do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678 a partir de janeiro. O valor fixado para o mínimo no relatório final do Orçamento era de R$ 674,95.

Reajustes
O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo. O aumento é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no texto do Orçamento enviado pelo Executivo.
Em setembro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso solicitando ajuste de 7,12% em 2013. Com o aumento de 5%, o salário de ministro do Supremo passará de R$ 26.737,13 para R$ 28.059,28.
Pela proposta orçamentária enviada pelo Executivo e mantida pelo Congresso, o impacto dos reajustes de 5% para o Judiciário será R$ 964 milhões, em 2013.
Para os servidores do Legislativo será de R$ 285 milhões. Para servidores do Ministério Público da União, será de outros R$ 123 milhões. No total, a despesa com pessoal, somado Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPU, será de R$ 12,912 bilhões no ano que vem.O total de recursos destinados a despesas de pessoal R$ 203,24 bilhões.

Economia
O Congresso manteve previsão inicial do Executivo de crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto em 2013. Após resultados do primeiro bimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já reviu para baixo as projeções. Anunciou que a economia deve crescer entre 3% e 4%.
O Orçamento prevê superávit primário [economia feita para pagar os juros da dívida pública] de 3,12% do PIB para todo o setor público (R$ 155,851 bilhões) e de 2,16% (108,99 bilhões) para o governo federal.

Saúde e educação
Para  o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,8 bilhões. O texto também prevê que cada parlamentar apresente, no mínimo R$ 2 milhões em emendas individuais para projetos da área da saúde. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,1 bilhões.

Liberdade ao Executivo
O texto aprovado concede ao Executivo o maior grau de liberdade para movimentar os investimentos previstos no Orçamento.

O governo poderá, por exemplo, remanejar 30% das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inscritas no orçamento fiscal e da seguridade, que somam R$ 51,9 bilhões, conforme o texto aprovado hoje.
Com isso, o Executivo poderá movimentar R$ 15,6 bilhões entre os projetos que compõem o PAC, sem a necessidade de autorização do Congresso. A proposta também permite a movimentação dos recursos integrais do PAC executados pelas estatais, um montante de R$ 74,1 bilhões.

Fonte: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Prefeito e superintendente avaliam as unidades de saúde

Prefeito Alfredo Marques e Funcionarias da Saúde

Com o objetivo de avaliar as condições de unidades de saúde do município, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, e o superintendente de Saúde, Elias Daruis, visitaram, na última semana, o Centro de Saúde Raul Travassos, o Posto de Urgência Muniz Bussade e o Centro Integrado de Atendimento Odontológico (Ciao). De acordo com o superintendente, “a ideia é dar início às obras de recuperação destes locais, que, historicamente, são os mais procurados pela população”.
Primeiramente, Alfredão e Elias visitaram o Centro de Saúde, reformado pela última vez em março de 2008. Durante a visita, ambos conversaram com funcionários da unidade e fizeram uma vistoria no local, constatando muros destruídos e falta de equipe para manutenção de serviços elétricos e hidráulicos. Inclusive, Alfredão foi informado que até ano passado não havia no centro formulário para atendimento e exames triviais, como pezinho e orelhinha, que voltaram a ser realizados desde o início do ano da nova administração.
Em seguida, eles se deslocaram para o Ciao, local que também está no cronograma de revitalização da prefeitura. Por fim, prefeito e superintendente seguiram para o Posto de Urgência. Há quatro anos, o atendimento da unidade era considerado classificatório, já que todo paciente que passava por avaliações ficava em alas especializadas, com quartos equipados com TV, ar condicionado e camas adequadas. Segundo Alfredão e Elias Daruis, o local está no planejamento de obras e, em breve, voltará a atender normalmente.

Fonte: O Diário do Noroeste

Às Mulheres, neste dia tão especial

Obrigado a ti, mulher-mãe, que te fazes ventre do ser humano na alegria e no sofrimento de uma experiência única, que te torna o sorriso de Deus pela criatura que é dada à luz, que te faz guia dos seus primeiros passos, amparo do seu crescimento, ponto de referência por todo o caminho da vida.

Obrigado a ti, mulher-esposa, que unes irrevogavelmente o teu destino ao de um homem, numa relação de recíproco dom, ao serviço da comunhão e da vida.

Obrigado a ti, mulher-filha e mulher-irmã, que levas ao núcleo familiar, e depois à inteira vida social, as riquezas da tua sensibilidade, da tua intuição, da tua generosidade e da tua constância.

Obrigado a ti, mulher-trabalhadora, empenhada em todos os âmbitos da vida social, econômica, cultural, artística, política, pela contribuição indispensável que dás à elaboração de uma cultura capaz de conjugar razão e sentimento, a uma concepção da vida sempre aberta ao sentido do 'mistério', à edificação de estruturas econômicas e políticas mais ricas de humanidade.

Obrigado a ti, mulher-consagrada, que, a exemplo da maior de todas as mulheres, a Mãe de Cristo, Verbo Encarnado, te abres com docilidade e fidelidade ao amor de Deus, ajudando a Igreja e a humanidade inteira a viver para com Deus uma resposta 'esponsal', que exprime maravilhosamente a comunhão que Ele quer estabelecer com a sua criatura.

Obrigado a ti, mulher, pelo simples fato de seres mulher! Com a percepção que é própria da tua feminilidade, enriqueces a compreensão do mundo e contribuis para a verdade plena das relações humanas.

PARABÉNS a você mulher de fé, coragem e amor!

Fonte: Carta às Mulheres, 1995 - Papa João Paulo II

Prefeito de Itaperuna fala dos pontos importantes na gestão numa entrevista para emissora de TV

Na sequência de reportagens da emissora InterTv, afiliada Rede Globo, que pretende mostrar como andam as promessas de campanha feitas pelos prefeitos eleitos, o prefeito municipal de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, foi o primeiro entrevistado. O prefeito deixou claro em sua entrevista que o importante não é estipular prazos e nem datas, mas cumprir com as obrigações e trabalhar com seriedade, como vem sendo feito em mais de dois meses de governo. 

Itaperuna tem mais de 95 mil habitantes e conta hoje com 65 mil eleitores, sendo que mais da metade votou em Alfredo. A reportagem começou mostrando trechos de uma entrevista, feita em estúdio, em 27 de setembro de 2012, com Alfredão informando os pontos mais relevantes da campanha. Em menos de três meses de governo, os pontos destacados anteriormente, continuam sendo prioridade de toda a equipe e o resultado do esforço contínuo e do grupo já está mudando a realidade de Itaperuna.

SAÚDE

Um dos principais desafios na época da campanha foi a saúde pública do município. O prefeito Alfredão organizou, em menos de 20 dias de administração, o pagamento de salários dos servidores da saúde. O prefeito reforçou ainda que continua trabalhando com firmeza para regularizar o atendimento em todos os postos dos distritos e no município.

Itaperuna foi local escolhido para receber o Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, que se reuniu com prefeitos e secretários da região para tentar acabar com as epidemias de dengue dos municípios. Itaperuna não se enquadra em situação de epidemia, mas a Prefeitura intensificou o combate ao mosquito transmissor, com a circulação de carros fumacê e vistoria em residências para identificar focos de dengue. 

EDUCAÇÃO

A educação está recebendo atenção especial. Os aprovados no concurso público, feito em 2012, foram convocados e já estão trabalhando no município. Essa foi uma medida emergencial tomada pela Prefeitura para não deixar a educação em situação precária.

Alfredão quitou parte do débito da “bolsa de incentivo” dos funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF) que atuam em Itaperuna. O pagamento não era feito desde julho de 2012. Este beneficio, custeado pela Prefeitura de Itaperuna, é um auxílio para os professores no transporte e alimentação durante o período letivo.

O prefeito fez questão de que o município participasse e recebesse a primeira etapa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A cidade do Noroeste Fluminense foi escolhida para capacitar tutores de 13 municípios da região. O Pacto teve início neste ano e tem o objetivo preparar professores para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

OBRAS

Vários bairros e três distritos já receberam serviços como iluminação pública, limpeza de rua e bueiro, recuperação de asfalto e bloquete, jardinagem, esgoto, coleta de lixo, entre outros. A iluminação pública também vem recebendo manutenção.

O “canal extravasor”, que já está em fase de licitação, é um projeto que já foi aprovado pelo governo do Estado e vai atender Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva e Cardoso Moreira. Essa será uma obra que vai diminuir drasticamente os efeitos das cheias do rio Muriaé e também beneficiar a irrigação para a zona rural.

A Avenida do Contorno, projeto que visa desviar o trânsito do Centro da cidade, está em fase de licença ambiental e, o mais rápido possível, as obras vão começar. Está é a última etapa antes da licitação para pavimentação de mais de 12 km.

O balanço que a administração que o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues faz com toda a equipe é de que as promessas de campanha estão sendo cumpridas. Itaperuna vai crescer mais e evoluir com um trabalho sério e com dedicação.

Fonte: Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna com foto de Marcelo Nunes Pereira

Em homenagem a Chávez, soaram 21 tiros de canhão por toda Venezuela

Chávez, ao lado de soldados venezuelanos em 2002 Howard Yanez / AFP

A Venezuela amanheceu nesta quarta-feira mergulhada na comoção popular pela morte do presidente Hugo Chávez, que, após dois anos de luta contra o câncer, padeceu à doença. O ministro da Defesa venezuelano, Diego Molero Bellavia, disse durante a madrugada que a cerimônia de honra pelo líder bolivariano incluirá 21 tiros de canhões da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Cada sede militar, independente de localização no território venezuelano, realizou os disparos às 8h da manhã (9h30m no horário de Brasília). O corpo do presidente será levado ainda está manhã para a Academia Militar de Fuerte Tiuna, em Caracas, onde será velado.

Policiamento reforçado diante do hospital militar

Foram decretados sete dias de luto nacional e a suspensão de atividades em escolas de todos os níveis, tando em instituições privadas ou públicas. Nas ruas, o clima é de tristeza, enquanto a população aguarda o desfile militar com o corpo do presidente. De acordo com a emissora Globovisión, a capital Caracas amanheceu vazia, com poucos transeuntes e carros. Mas muitos chavistas se concentravam diante do Hospital Militar Dr Carlos Arvelo, onde Chávez morreu. Um forte dispositivo de segurança, composto pela Guarda Nacional e batalhões de choque, guardam a entrada.

Hugo Chávez faleceu aos 58 anos na tarde de terça-feira, após ter passado por complicações da quarta cirurgia contra o câncer. O líder deixa incertezas no país e um herdeiro político não tão popular: o vice-presidente Nicolás Maduro. Apesar de a Constituição venezuelana descrever que o chefe da Assembleia Nacional é o responsável por assumir a liderança do Executivo em caso de “ausência absoluta do presidente”, o chanceler Elias Jaua já adiantou que Maduro deve ocupar o posto e convocar eleições em menos de 30 dias. Uma avenida próxima foi interditada e um grande telão, instalado.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, não comentou o assunto sobre a posse até o momento. Em declarações à imprensa, ele lamentou a morte do presidente e pediu que o povo venezuelano continue trabalhando como Chávez havia pedido.

Na sexta-feira, às 10h (11h30m de Brasília), haverá uma cerimônia oficial que precederá o enterro do líder venezuelano. O evento contará com a presença de líderes de Estado, que darão o último adeus ao aliado, que ele seja sepultado.

Fonte: O Globo

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2013 começa nesta sexta-feira

A Receita Federal começa a receber, nesta sexta-feira (1º), a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O prazo vai até o dia 30 de abril deste ano, e quem perder está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

 

BAIXE O PROGRAMA NO SITE DA RECEITA 

 

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento por meio de formulário de papel foi extinta em 2010.

Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2012, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2012 (relativo ao ano-base 2011).

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês deste ano, e que nesta condição se encontrem em 31 de dezembro de 2012.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Atividade rural
Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2013 para quem teve, em 2012, receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 oriunda de atividade rural. No IR de 2012, relativo ao ano-base 2011, este valor era de R$ 117.495,75.

O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012, informou a Receita Federal.

Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que possui, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2012 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor o que R$ 100, deverá ser quitado em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última cota desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

Último ano de preenchimento pelo modelo simplificado
O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado precisarão preencher sua declaração do IR, segundo informações da Receita Federal.

A partir de 2014, de acordo com o Fisco, caberá ao contribuinte confirmar ou alterar os dados pré-preenchidos pelo órgão e apresentados em sua declaração anual. Esse modelo de declaração pré-preenchida do IR já é adotado em outros países, como a Espanha, e será possível com cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

Dados da Receita mostram que 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes que entregam IR anualmente, ou seja, mais de 17 milhões de pessoas, optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. Neste caso, há o desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis.

Fonte: G1

Dilma inaugura primeira fase de polo de construção de submarinos da Marinha

A presidente Dilma Rousseeff inaugurou, na manhã desta sexta-feira (1), o primeiro passo para que o Brasil consiga construir seus próprios submarinos: a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), em Itaguaí, na Baixada Fluminense. A fábrica faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha.

A Ufem faz parte de um complexo da Marinha, com custo estimado de R$ 7,8 bilhões, que ainda engloba um estaleiro e uma base naval na região. Nele serão construídos os quatro novos submarinos brasileiros, um deles de propulsão nuclear. Além da presidente, também estiveram presentes autoridades como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

Fonte: Jornal do Brasil por Igor Mello

Apesar de PIB baixo, economia têm 'nítida recuperação', diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que, apesar do crescimento de apenas 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2012, a economia já apresenta sinais de melhora.

Segundo Mantega, dados de janeiro mostram que a aceleração verificada no último trimestre de 2012, quando a economia cresceu 0,6%, se mantém.

"Embora o resultado tenha ficado abaixo das expectativas, observamos que houve uma recuperação da atividade econômica ao longo do ano. Uma nítida recuperação", afirmou o ministro.

O crescimento de 0,9% da economia em 2012, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi o menor índice desde 2009 e inferior à média do crescimento de países desenvolvidos (1,3%), que têm sido mais afetados pela crise econômica mundial.

Emprego e salário

Segundo Mantega, porém, o mau desempenho da economia não afetou as famílias brasileiras. "Tivemos um excelente resultado em emprego, a massa salarial cresceu 6%, o que não é pouca coisa, e o aumento real de renda da população foi de 4%."

O ministro atribuiu o desempenho da economia à crise econômica mundial e disse que algumas das principais políticas econômicas adotadas pelo governo Dilma Rousseff – como a desoneração da folha de pagamentos para setores da indústria, a redução da taxa básica de juros e o barateamento da energia elétrica – levam tempo para surtir efeitos.

Segundo ele, há boas perspectivas para a economia nacional nos próximos anos, "levando em consideração que a crise está arrefecendo".

Mantega disse ainda que a baixa taxa de investimento do país – que caiu 4% em 2012 e é um dos maiores obstáculos à expansão do PIB – crescerá à medida que os programas do governo para a consessão de estradas, portos e aeroportos sai do papel.

Em nota sobre o anúncio do IBGE, o Banco Central também ressaltou a melhora dos indicadores no quarto trimestre, "bem como a tendência de que (os investimentos) sejam impulsionados pelos estímulos introduzidos na economia e pelas perspectivas de que o ritmo de crescimento em 2013 será bem superior ao observado em 2012".

Segundo o órgão, os dados indicam que a economia está em fase de "gradual recuperação".

"Os sólidos fundamentos e um mercado interno robusto constituem um diferencial da economia brasileira, de modo que, mesmo diante de um ainda complexo ambiente internacional, o atual ciclo de crescimento tende a continuar nos próximos anos", diz o banco.

Fonte: BBC

Veja fotos do último dia de Bento XVI como Papa

Relógio da Basílica de São Pedro marca 20h e o fim do pontificado Bento XVI no Vaticano. Gregorio Borgia/AP

Público e mídia esperam os guardas suíços do Vaticano fecharem a porta principal da residência papal de Castel Gandolfo Alessandra Tarantino/AP
 

Guarda suíço do Vaticano fecha a porta principal da residência papal de Castel Gandolfo. A renúncia do Papa Bento XVI começou a valer oficialmente às 20h desta quinta-feira (28) no Vaticano, 16h de Brasília.
 

Funcionários do Vaticano lacram a porta do apartamento do Papa Bento XVI após o término do papado. Osservatore Romano/Reuters
 

Multidão se despede de Bento XVI

Cardeal Joseph Zen, Bispo de Hong Kong, espera junto ao público a despedida do Papa em Castel Gandolfo Alessandra Tarantino/AP

Helicóptero deixa o Vaticano levando Bento XVI em direção a Castel Gandolfo, a residência de verão do Papa Alberto Pizzoli/AFP

Multidão aguarda a chegada de Bento XVI a Castel Gandolfo. Ele sairá de helicóptero do Vaticano para se dirigir à residência papal de verão, onde ficará recluso durante até depois do conclave Vincenzo Pinto/AFP

Bento XVI saúda o público no Castel Gandolfo e dá a bênção horas antes de deixar de ser Papa Max Rossi/Reuters

Papa profere a bênção da sacada de sua residência de verão Tony Gentile/Reuters

Bento XVI deixa a sacada após proferir mensagem para fiéis no Castel Gandolfo Alessandra Tarantino/AP

Fonte: G1

Santa Sé divulga data da primeira congregação geral dos cardeais

 

O boletim da Santa Sé informou nesta sexta-feira, 1º, que o Decano do Colégio Cardinalício, Cardeal Angelo Sodano, convocou os cardeais para a primeira Congregação Geral.

Esta primeira reunião será na segunda-feira, 4, na Sala Paulo VI, Sala do Sínodo dos Bispos, às 9h30min (horário em Roma, 5h30min no horário de Brasília). Também está prevista uma segunda congregação geral à tarde, às 17h (13h no horário de Brasília), no mesmo lugar.

Mas ainda não deve ser nesta reunião que será apresentada a data do Conclave. Esta foi a informação dada pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, durante coletiva na manhã desta sexta-feira, 1º. Segundo ele, esta será a primeira reunião, quando os cardeais devem começar a se organizar.

Fonte: Canção Nova Notícias

Bento XVI descansa em seu primeiro dia como Papa Emérito

O Papa Bento XVI acena para os fiéis da sacada da residência de Castel Gandolfo, pouco após deixar o Vaticano na quinta-feira (28/02) (Foto: Reuters)

"Paz e serenidade": o Papa Emérito Bento XVI passou suas primeiras 24 horas como ex-soberano pontífice vendo televisão e orando, depois de ter uma boa noite de sono, contou nesta sexta-feira o porta-voz da Santa Sé, um dia após a histórica renúncia de Joseph Ratzinger.

"Eu telefonei esta manhã para seu secretário, Monsenhor Georg Gänswein, para saber as novidades: ele me disse que Bento XVI estava relaxado, que tinha dormido muito bem e que o clima é de serenidade e paz", revelou o padre Federico Lombardi em coletiva de imprensa.

Na noite de quinta-feira, após deixar o papado, ele, que agora leva o nome de "Sua Santidade Bento XVI, Papa Emérito", "assistiu vários jornais na TV: ele ficou feliz em ver a bonita apresentação dos eventos emocionantes da tarde de ontem", comentou o padre jesuíta.

"Após o jantar, como tem o hábito de caminhar depois das refeições, ele deu alguns passos no Salão dos Suíços, que fica em frente ao lago de Albano, e depois se retirou para fazer suas preces e repousar", acrescentou.

"Hoje, assim como no Vaticano, ele se levantou às 7h da manhã para fazer a missa e recitar o breviário", contou. O ex-papa alemão também soube que recebera muitas mensagens de apoio.

O antigo pontífice de 85 anos, que é um amante da música, foi até o piano, revelou seu porta-voz: "Nestes últimos dias, em seu apartamento no Vaticano, ele tocava. Ontem ele não o fez pois queria assistir os jornais na televisão. Ele deve tocar mais ainda nestes próximos dias, o que mostra que ele está relaxado", afirmou Lombardi.

"O papa trouxe com ele gravações de músicas que ele gosta de ouvir quando ele não está tocando".

Ele também pegou diversos livros sobre a história da Igreja, ou livros de teologia, como "A estética da teologia", do teólogo Urs von Balthazar, um dos pensadores mais em voga no momento do Concílio Vaticano II (1962/65), livro que comprou no momento de sua partida.

Bento XVI, que é um homem metódico, pretende respeitar o hábito de uma breve caminhada por volta das 16h durante a qual ele recita o breviário.

O padre Lombardi mostrou um pequeno filme gravado no Centro de Televisão do Vaticano (CTV) mostrando o camerlengo Tarcisio Bertone, que administra o Vaticano enquanto aguarda as eleições do futuro papa, colocando os selos nos apartamentos pontificais.

Nesta cerimônia solene, que começa com uma oração, o antigo secretário de estado de Bento XVI, com o ar sério e emocionado, trazia a férula de São Pedro, espécie de bastão de veludo vermelho, símbolo da autoridade do camerlengo sobre a Santa Sé no momento da "vacância".

O selo da "trono vacante" - que mostra as chaves de São Pedro entrecruzadas - foi colocada em um laço vermelho lacrando a porta principal, fechada pelo cardeal Bertone com a ajuda de uma grande chave.

Um laço adesivo branco também foi colocado em cima da porta de um elevador interno, pelo qual o Papa descia de seu apartamento privado ao andar inferior, onde ele recebia seus hóspedes.