O ministro das Cidades,
Aguinaldo Ribeiro, participou quarta-feira (20/11), da cerimônia
de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema "Quem Muda a
Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a conferência reunirá mais de três
mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais do
dia 20 a 24 de novembro. A Conferência conta com a a participação da
presidenta da República, Dilma Rousseff, além dos governadores,
prefeitos e outras autoridades.
Desde sua criação, o
Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo
estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das
Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os
movimentos sociais na luta pela reforma urbana.
O Ministério
das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para
debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas.
Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e
estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.
Na
quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os
secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana,
acessibilidade e programas urbanos farão um balanço dos dez anos do
MCidades . Um dos temas de destaque será "Os desafios enfrentados pelas
Políticas Urbanas".
No período da tarde de quinta e na
sexta-feira (22), os delegados participarão de quatro painéis sobre o
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em
debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo
Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de
integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à
implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Ao
final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas
prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.
No
sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as
prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma
plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão
representadas no Conselho Nacional das Cidades.
No último dia da
conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos
principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E
para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho
Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
Seminário - Durante
a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário
Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro
das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento na
quinta-feira (21/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de
Convenções
O objetivo é difundir e compartilhar
instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e
implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos
selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos,
existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras
cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de
Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land
Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da
Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.
Programação da 5ª Conferência:
20/11 - Quarta-feira
19h30 - Abertura Solene
Local: Auditório Master
21/11 - Quinta-feira
10h - Painel - Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades
Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.
14h - Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo1: Participação e Controle Social
22/11 - Sexta-feira
10h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
14h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
17h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
23/11 - Sábado
10h às 17h -Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades
24/11 - Domingo
10h - Plenária - Prioridades Ministério das Cidades
14h - Ato de Encerramento
Jornal do Brasil
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