A dez dias do Carnaval, houve reforço na fiscalização e novas regras
para os motoristas. A partir desta quarta-feira (30), o limite no
bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por
litro de ar. Antes, era maior: 0,1 mg/l.
Na prática, segundo o ministro das Cidades, é tolerância zero, porque o
índice que entra em vigor é muito rigoroso. “É proibido, 0%. As pessoas
que ingerirem álcool e forem dirigir estão sujeitas à nova legislação”,
diz Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.
Nos exames de sangue, nenhuma quantidade de álcool será tolerada. A
partir de 0,05 mg/l no bafômetro, o motorista responderá por infração de
trânsito gravíssima. A multa é de R$ 1.915,30, e o condutor fica
proibido de dirigir por um ano.
Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista
responderá por crime com pena de seis meses a três anos de prisão. A
resolução do Conselho Nacional de Trânsito também regulamentou uma
grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da
fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de
embriaguez.
Segundo a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência,
soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas só um indício
não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista
bebeu. Tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de
trânsito em um formulário.
“Isso deverá criar nova jurisprudência, todo aquele caminhar do
Judiciário que, certamente, vai responder muito a indagações que já
existiam antes. Se não existia nenhuma outra prova a não ser o exame de
sangue e o bafômetro, a partir de agora tem. Caberá ao Judiciário
entender nas instâncias que o processo andar”, afirma Luiz Otávio
Miranda, conselheiro do Contran.
A lei não abre exceção. Por isso, não há garantia de que um bombom de
licor ou um remédio possam fazer disparar o bafômetro. Por isso, o
conselho de especialistas é nunca combinar direção com qualquer
quantidade de álcool.
“Todos aqueles que fizerem uso de substâncias que contenham álcool ou
bebidas alcoólicas, vão sofrer algum tipo de alteração, em maior ou
menor proporção”, explica o médico Marcello Caio,
clínico geral.
clínico geral.
Fonte: Jornal da Globo por Camila Bomfim, Brasília-DF
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